É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...

A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos d...

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromi...

Nas cartas a seguir, o livro descortina remetentes e seus destinatários. MENSAGEM PARA VOCÊ presta homenagem a esses relatos pessoais de forma significativa e memorável. Serão lembrados por muito tempo por estarem revelados e gravados em cada página deste livro. A Lura, ao retomar a tradição da conversa à distância, busca dar aos escritores a oportunidade de conservar suas lembranças em memórias materializadas. "Considero minhas obras como cartas que escrevi à posteridade sem esperar respo...

Esta obra é o quarto volume dos livros da série CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, lançada em 2018 pelo Grupo de pesquisa e extensão em Recursos Hídricos da Universidade de Pernambuco UPE, o AquaPOLI. No presente volume, o foco são as instituições de ensino superior. O tema é abordado através do estudo de caso realizado em três campi da Universidade de Pernambuco. São divulgados nesta obra os indicadores de consumo, vazamentos, perdas e de percepção dos usuários utilizados para avali...