Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinentes à tributação do consumo de bens e serviços no Brasil. Leitura fundamental para quem deseja se aprofundar nessa temática, a obra é uma singela demonstração da capacidade analítica dos alunos do PPGD das instituições participantes.

Este dicionário é um trabalho concebido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). A obra reúne especialistas de várias regiões do país, com a perspectiva de explorar o significado e o alcance dos principais termos e expressões utilizadas no cotidiano da Inovação Científica e Tecnológica. O objetivo deste Dicionário é contribuir com a construção de uma infraestrutura jurídica da Ciência...

Nesta edição da Revista Observatório Itaú Cultural são abordadas algumas investigações e aplicações de modelos para a construção de indicadores para monitorar e avaliar projetos voltados para a educação, a cultura e as artes. Com artigos de diversos pesquisadores nacionais, entrevistas em vídeo com convidados de diversas regiões do Brasil, esta edição também reflete sobre os principais desafios e as perspectivas futuras para um modelo cada vez mais integrado e com ampla atuação e participa...

O livro Infraestrutura Jurídica da Inovação decorre dos trabalhos apresentados no II Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento; organizado pelo Grupo de Pesquisa Infraestrutura Jurídica da Inovação Tecnológica no Brasil: marco legal, perspectivas, desafios e entraves para o Desenvolvimento Nacional; do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Este é o 2º volume da Coleção Direi...

O livro Infraestrutura Jurídica Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento decorre dos trabalhos apresentados no III Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento; organizado pelo Grupo de Pesquisa Infraestrutura Jurídica da Inovação Tecnológica no Brasil: marco legal, perspectivas, desafios e entraves para o Desenvolvimento Nacional; do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteri...

A presente coletânea é decorrente dos trabalhos de pesquisa realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Eles decorrem das atividades desenvolvidas nas disciplinas da linha Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. Trata-se de uma obra inovadora, que aborda os principais entraves jurídicos para as Inovações Tecnológicas no Brasil e as alternativas aos problemas encontrados. É mais uma obra que se soma à Coleção Direito e I...