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Public eBooks

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Showing 1 - 24 of 78 Results
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  • Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária

    Series series UCB
    Para combater desvios na gestão pública, o direito A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasileiro e, muitas vezes, divide opiniões entre advogados, magistrados, procuradores e doutrinadores. Compreender os pontos de discordância, portanto, é fundamental. Dentre as controvérsias está a (in)constitucionalidade do art. 1.059, CPC/2015, com ... Read more

    $30.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)

    Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 01

    Series Book 1 - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
    Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, ... Read more

    $26.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)

    Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 02

    Series Book 2 - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
    Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às "controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais". Trata-se ... Read more

    $26.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Tributação e Desigualdade Pós Pandemia

    Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua ... Read more

    $23.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Transparência Governamental

    Uma análise da interação entre dois polos: governo e o povo

    Analisando o caso e a experiência do Estado do Ceará, o livro traz uma proposta de reflexão sobre o fornecimento de informação sobre a atividade governamental ao cidadão. A disponibilização de informação pode ser qualificada com a efetivação de modelo de interação que incentive a população a acompanhar o que acontece com os recursos públicos. O cidadão deve ser o alvo dos benefícios das ... Read more

    $10.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Trabalho Decente e Seguridade Social

    o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano

    Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise do sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo, temática atual diante das reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no ... Read more

    $14.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

    Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o ... Read more

    $17.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Temas relevantes de direito de família

    Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais especificamente para aqueles que se dedicam ao tema do Direito de Família. ... Read more

    $2.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Sobrecarga processual do STF

    Crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto de constitucionalidade e alternativas de racionalização

    Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior". ... Read more

    $12.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Sistema Extrajudicial de Justiça

    Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1ª Ed - 2023 "(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa ... Read more

    $18.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Serviço Público na Constituição Federal

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas temáticas atuais e polêmicas relativas aos serviços públicos, tais como, por exemplo, o novo papel do Estado na prestação dos serviços públicos as ... Read more

    $11.99 USD

  • Ser Médico 'examinador' do trabalho

    Subserviência e Precarização do Jaleco Branco

    Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover argumentações fundamentadas no que tange a realidade atual do trabalho médico. Nesse sentido, dispõe como objetivo geral: investigar os fatores que contribuem para a construção de novos paradigmas na atuação do médico "examinador" ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Segurança pública

    Direito, dever e responsabilidade

    by Nathan Glina ...
    Series series APMP
    O que é segurança pública? Mais importante, o que deve ser? Como a segurança pública se insere e relaciona no âmbito dos direitos humanos? O que se pode esperar de uma política pública de segurança? Como se pode controlar a atividade executiva e legislativa nesta seara? Quais são os direitos de segurança? É viável existir um direito à segurança pública? Qual é a realidade brasileira e como está ... Read more

    $19.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Saneamento básico no Brasil

    Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA competência ... Read more

    $22.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 12 - Julho/Dezembro de 2014

    I – DOUTRINAAlice Feiteira– “Como o direito e a sociedade foram vistos de cá”Cristina Queiroz– O processo político da CatalunhaJoão Zenha Martins– Auxílios de Estado: pressupostos e novas leituras em torno do conceito de seletividadeJorge Duarte Pinheiro– Religião e Direito da FamíliaJorge Morais Carvalho– Crise e ConsumoLuís Salgado de Matos– Religião e PoderMaria Eduarda Gonçalves e Maria Inês ... Read more

    $18.85 USD

  • Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 11 - Janeiro/Junho de 2014

    I – DOUTRINAAndré Ventura– A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão globalLuís Heleno Terrinha– A Klagebefugnis do Processo Administrativo AlemãoPedro Coutinho– A pedra que os construtores não previram: os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicasStela Barbas– Discriminação e GenéticaTânia Carvalhais Pereira– Diretiva “Retorno”Valério ... Read more

    $18.85 USD

  • Revista de Direito Público - Ano V, N.º 9 - Janeiro/Junho de 2013

    Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdpI – DOUTRINAConstança Urbano de Sousa – Discriminação e NacionalidadeFrancisco Noronha – A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências?Leonardo Oliveira Soares – Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no Estado de Direito ... Read more

    $18.85 USD

  • Responsabilidade e corrupção

    A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado RESPONSABILIDADE E CORRUPÇÃO, do ilustre advogado Renato Romero Polillo. Trata-se de um denso e bem articulado estudo sobre a Lei Anticorrupção, com especial atenção ao instituto da responsabilização da pessoa jurídica na ordem jurídica brasileira. O autor alicerça sua obra em doutrina especializada, ... Read more

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  • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    24ª edição

    Series Book 2 - Legislação
    A 24ª edição da coletânea Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revista e atualizada até 17/01/2023, inclui o Regimento Interno - aprovado pela Resolução nº 17 de 1989 e alterado até a Resolução nº 35 de 2022 - o Código de Ética e Decoro parlamentar, o Regimento comum do Congresso Nacional e outras legislações correlatas.A publicação é fundamental para parlamentares, candidatos, estudantes e ... Read more

    Free

  • Processo coletivo sistematizado

    Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. ... Read more

    $13.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Políticas Públicas e os Novos Paradigmas Entre o Estado e a Sociedade Civil:

    O Papel do Ativismo Comunitário na Superação da Dicotomia Público-Privado

    Este livro debate as intersecções entre o público e o privado ao longo da história do direito e pontua o ativismo comunitário dentro da democracia como o espaço de interlocução do que parece ser uma dicotomia, a relação público-privada, mas que, na verdade são duas faces da mesma moeda, fruto de existência humana coletiva. ... Read more

    $7.99 USD $6.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Políticas públicas

    Conformação e efetivação de direitos

    Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e ... Read more

    $8.99 USD or Free with Kobo Plus

  • POLÍTICA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA

    Um olhar sobre as instituições

    O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás- PPGDP/UFG vem se mostrando cada vez mais produtivo na pesquisa quantitativa e qualitativa com vista a cooperação com os sistemas de governança e atuações do Poder Público em prol do bem comum. O presente trabalho é uma mostra da produção da área 2 do PPGDP/UFG que investiga as temáticas relacionadas com ... Read more

    $7.99 USD or Free with Kobo Plus