Este livro foi elaborado para servir como manual a empresas de todos os tamanhos. Abordamos questões jurídicas de fundamental relevância, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Sistema Tributário Nacional. Não pretendemos esgotar temas tão importantes e extensos, mas sim apresentá-los de forma descomplicada e de fácil compreensão. Assimilar os conteúdos aqui expostos é importante para todos: desde os empresários que possuem uma MEI até aque...

Em Direito Tributário - Luzes para Minha Fala , o autor Jacob Gomes apresenta uma abordagem inovadora sobre o universo do Direito Tributário, levando o leitor a uma compreensão clara e acessível dos principais conceitos e desafios dessa área fundamental do direito. Com uma linguagem direta e exemplos práticos, o livro visa iluminar os aspectos mais complexos da tributação, trazendo uma visão estratégica e aplicável tanto para estudantes quanto para profissionais da área. Dividido em capítu...