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Gestão Eficiente de Conflitos Jurídicos
Modelo híbrido de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb)
2025
PT
O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual híbrido, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é demonstrar que as hipóteses legais trazidas pela lei de arbitragem e pelo CPC, em especial da construção de negócios jurídicos processuais, dão espaço para construção de métodos mistos de resolução adequada de conflitos que podem, dentre outras coisas, maximizar o princípio da duração razoável d...
