O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias no Brasil possuem natureza de lei material e devem ser elaboradas de maneira vinculada aos objetivos, valores e preceitos constitucionais, e executadas obrigatoriamente em sua plenitude para a sua materialização (exceto nos casos inexigíveis, a serem estudados), inexistindo a dita d...

Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios tributários, as fontes normativas, o modelo de incidência, o sistema de cobrança, dentre outr...

Seleccionámos para si 600 grandes citações de grandes líderes, para o ajudar a desenvolver a sua própria liderança ou a compreender melhor a sociedade em que vivemos. Ter um grande sentido de liderança pode inspirar grandes homens e mulheres nas suas acções, nos seus pensamentos, nas suas vidas, e nas vidas de muitas pessoas à sua volta. A liderança é também definida como um processo de influência social no qual uma pessoa pode alistar a ajuda e o apoio de outros para a realização de uma t...