Esta obra é fruto da dedicação de pesquisadores e profissionais de saúde engajados na produção de conhecimentos relevantes para a saúde pública. Este livro nos apresenta uma variedade de pesquisas e abordagens em Saúde Coletiva, demonstrando a busca incansável dos nossos acadêmicos e profissionais de saúde na compilação de estudos e aprofundamento nas pesquisas em saúde, abordando temas atuais, relevantes e impactantes em toda a cadeia do cuidado, atenção e acolhimento em saúde da nossa so...

A presente obra examina o controle jurisdicional dos atos administrativos a partir de sua dupla função constitucional: garantir a manutenção do regime democrático e assegurar a tutela efetiva dos direitos subjetivos dos cidadãos. Partindo de uma reconstrução histórica do contencioso administrativo e de suas raízes no modelo francês, o trabalho identifica as marcas autoritárias que ainda permeiam a dogmática administrativa e propõe sua releitura à luz do Estado Democrático de Direito consag...

Já dizia Rita Lee: "Amor é bossa nova, sexo é Carnaval." Atrás de portas fechadas, de paredes erguidas, há muitas histórias a serem contadas. Sobre desejos desenfreados, paixões avassaladoras, sobre pessoas diferentes que se entregaram à luxúria de todas as maneiras possíveis. Casais apaixonados ou apenas um caso fugaz? Não importa, nesta antologia, deixamos a sensualidade fluir e ser evidenciada em palavras que irão te deixar pronto para também... se permitir.

A presente obra analisa a atividade administrativa de fomento sob a perspectiva da contratualidade pública, demonstrando que, na contemporaneidade, o incentivo estatal às iniciativas privadas de interesse público realiza-se, predominantemente, por meio de instrumentos contratuais. Partindo da evolução do Estado Social ao Estado subsidiário, o trabalho reconstrói o conceito, os fundamentos e os instrumentos da atividade de fomento no Direito brasileiro, evidenciando sua natureza consensual ...

A presente obra propõe uma releitura sistemática das clássicas modalidades de intervenção administrativa na propriedade privada — ocupação temporária, requisição administrativa, servidão administrativa, tombamento e desapropriação — a partir da centralidade do devido processo legal e da valorização da vontade do particular. Tradicionalmente concebidas como expressões unilaterais do poder de império do Estado, tais intervenções são revisitadas sob a perspectiva dos contratos sobre exercício...

Desde a sua primeira edição, em 2006, o Congresso dos Estudantes de Pós-graduação em Comunicação (Coneco) promove o diálogo entre pesquisadores que investigam os mais diversos temas e objetos científicos dentro do campo comunicacional. Produzido pelo corpo discente dos cinco programas de pós-graduação em Comunicação do Rio de Janeiro (UFRJ, UFF, Uerj, PUC-Rio e Fiocruz), o Coneco tem o objetivo de enriquecer o debate acadêmico na área e vem se consolidando como um espaço privilegiado para ...

Em um cenário marcado pela expansão da consensualidade administrativa e pela superação do modelo tradicional centrado no binômio infração-sanção, a presente obra propõe o reconhecimento dos contratos substitutivos ou inibidores de processos administrativos sancionadores como categoria autônoma do Direito Administrativo brasileiro. Partindo da tradição europeia (francesa e alemã) e dialogando com a experiência normativa nacional, a autora demonstra que o exercício do poder administrativo re...

Como a indústria do tabaco vem utilizando a tecnologia (de seus produtos e da comunicação)para promover seu negócio? Como o Direito pode contribuir para a promoção do direito à saúde em um cenário tão complexo como o atual, em quecigarros eletrônicos, influenciadores digitais e novas doenças, como a EVALI (e-cigarette and vaping associated lung injury), emergem rapidamente? É possível comparar respostas dadas por países com realidades culturais e sociais distintas da brasileira com aquelas...

Quem são as mulheres negras brasileiras que nos inspiram na atualidade? Elas tiveram referências negras no passado ou se sentiam representadas? Essas foram as perguntas de partida desta obra, que nasceu da escassez de conteúdos confiáveis sobre a história e a representatividade da mulher negra brasileira. Pensamos que compreender e conhecer nossas ancestralidades é de fundamental importância para mudar e construir um novo futuro, com mais força e identidade. O livro Narrativas Negras nasce...

O presente manual didático foi redigido e pensado por 22 acadêmicos de medicina da Universidade Positivo, Curitiba-PR. O impacto da ciência dentro da medicina é determinante para uma terapêutica eficaz, humanitária e baseada em evidências. Além disso, os projetos científicos podem abrir diversas portas para o acadêmico de medicina, não só com aprimoramento curricular, mas sobretudo com inovações para a sociedade. Por isso a importância de, desde o começo da graduação, existir uma sólida or...

COLETIVO NARRATIVAS NEGRAS Formado por ilustradoras, designers e escritoras, o Coletivo Narrativas Negras é o criador da obra Narrativas Negras – Biografias ilustradas de mulheres pretas brasileiras. O Coletivo Narrativas Negras é um projeto voluntário, inteiramente feminino e que tem como objetivo levar à população brasileira histórias de mulheres negras que participaram ou participam ativamente na construção política, social e cultural do país. Nosso objetivo é mostrar que nem só mulhere...

Black Women in Latin America and the Caribbean: Critical Research and Perspectives employs an intersectional and interdisciplinary approach to examine Black cisgender women’s social, cultural, economic, and political experiences in Latin America and the Caribbean. It presents critical empirical research emphasizing Black women’s innovative, theoretical, and methodological approaches to activism and class-based gendered racism and Black politics. While there are a few sing...