A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação...

"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância c...

Human rights and conflict resolution have been traditionally perceived as two separate fields, sometimes in competition or in tension and occasionally with contradictory approaches towards achieving a lasting peace. Although human rights norms have been incorporated and institutionalized by various national, regional, and international organizations that deal with conflict resolution, negotiators and mediators are often pressured in practice to overlook international human rights principle...

Sexual violence against men is an under-theorised and under-noticed topic, though it is becoming increasingly apparent that this form of violence is widespread. Yet despite emerging evidence documenting its incidence, especially in conflict and post-conflict zones, efforts to understand its causes and develop strategies to reduce it are hampered by a dearth of theoretical engagement. One of the reasons that might explain its empirical invisibility and theoretical vacuity is its complicated...

" As recentes descobertas da pesquisa em sociologia da infância foram realizadas predominantemente nas instituições educativas com as crianças pequenas na esfera pública, fora da esfera privada da família, do mesmo modo adotado pelo presente livro, investigando o nexo entre dependência e autonomia, a construção do sentido de pertencimento, as formas de organização do pensamento anterior à potente forma da construção do pensamento com a leitura e a escrita, a gestão da ambivalência, entre o...