EDITORA CONTRACORRENTE apresenta A SUBVENÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou...

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, "daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos, a tarefa ao mesmo tempo mais importante e mais difícil é fazer com que a reflexão crítica acompanhe a ve...

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos...

O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista concedida no 10 de outubro de 2016, dele se valeram para explicar o caso Lula. Seu conceito, porém, tem sido frequentemente confundido com outros tópicos consagrados como a judicialização da política ou o estado de exceção. Agora, após anos de experiência e de reflexão teórica sobre o tema, os ilustres advogados Cristiano...

Neste momento dramático da história nacional, as editoras Contracorrente e Boitempo lançam a coletânea Resgatar o Brasil, coordenada pelos professores Jessé Souza e Rafael Valim. Além deles, Gilberto Maringoni, Ladislau Dowbor, Maria Lucia Fattorelli, André Horta e Luis Nassif contribuem com artigos inéditos que dissecam, de maneira franca e acessível, os problemas centrais do Brasil e apontam os verdadeiros inimigos do povo brasileiro. O falso discurso contra a corrupção, o cínico estado ...

Desinformação, militarismo, genocídio, pandemia e Judiciário são alguns dos temas tratados na obra Brasil sob escombros: desafios do governo Lula para reconstruir o país. Novo volume da coleção Tinta Vermelha – dedicada à intervenção sobre acontecimentos atuais e vendida a preço de custo –, a obra faz um balanço dos anos do governo Bolsonaro e do processo eleitoral e traz perspectivas sobre o terceiro governo do presidente Lula, levando em conta a encruzilhada política, econômica e social ...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. Os ex...

"Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde volta à cena, agora acompanhado do grande jurista Rafael Valim, para denunciar mais um vergonhoso espetáculo a que poucos se deram conta até o momento". Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto A Editora Contracorrente tem a honra de publicar Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia, dos célebres juristas WALFRIDO WARDE e RAFAEL VALIM. Com erudição e rara coragem, os autores den...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Direito e Poder: escritos em homenagem a Rubens Casara", organizada pelos juristas Geraldo Prado e Rafael Valim. Trata-se de uma notável reunião de artigos inéditos, de autoria de gigantes do pensamento, professores e professoras, colegas magistrados, do ministério público e da advocacia, gente reunida por meio dos ensaios que compõem um quadro parcial da imensa influência intelectual exercida por Rubens Casara. O ...

This book examines one of the most emblematic cases of lawfare today: the criminal prosecution of former Brazilian President Lula.The authors argue that lawfare is not just a slogan or a game at the service of any one political ideology. Rather, it has to do with a complex, multifaceted phenomenon that should be carefully reflected upon in modern constitutional democracies, given that it is able to demolish majority rule and the rule of law. They contend it is the strategic use of ...

Os densos artigos que compõem a obra, de autoria de grandes juristas brasileiros, revelam um cenário estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do Estado de Direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-Presidente Lula. Trata-se de leitura obrigatória àqueles que desejam compreender a atual conjuntura brasileira!

A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15 anos, desde que sua estrutura começou a ser esboçada em meio às discussões sobre um padrão de proteção de dados para os países do Mercosul. Hoje, com primeira LGPD brasileira passando a integrar, ainda que não – por ora – de forma plena , o ordenamento jurídico pátrio, as atenções se voltam aos impactos da nova normati...