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"Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que propõe a releitura crítica dos institutos clássicos do Direito Civil sob o impacto da revolução tecnológica contemporânea. A coletânea está estruturada em cinco partes, distribuídas segundo os grandes eixos do Código Civil brasileiro, para, em cada uma, investigar como temas e problemas atuais, emergentes da sociedade di...

Confrontado por um cobrador do Estado, que o intimou a pagar seis anos de um imposto que considerava imerecido, Henry David Thoreau recusou-se a obedecer e passou a noite na cadeia. Saiu em liberdade no dia seguinte, furioso com uma tia que lhe terá pagado a multa. Para ele, era tão criminoso o Governo que impõe leis injustas, como o homem que se submete passivamente.Quase dois anos depois, em 1948, o pensador norte-americano fez uma palestra onde referiu aquele episódio, mas també...

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos possam ser úteis para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa nova legislação: • O livro Código de Processo Civil – Anotado e Comentado, 4a edição (Editora Foc...

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual pare...

A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo nasce com o propósito de refletir sobre o Direito Civil, seus desafios e transformações. Esta série é, ao mesmo tempo, um tributo e uma responsabilidade, pois carrega o nome de um dos mais brilhantes civilistas brasileiros: Antonio Junqueira de Azevedo, que, ao longo de quase cinco décadas, construiu uma trajetória marcada por rigor intelectual, sólida formação filosófica e humanística, c...

A obra analisa criticamente a execução civil no Brasil, evidenciando a insuficiência do modelo judicial diante da sobrecarga e ineficiência na satisfação dos créditos executivos civis. Defende a desjudicialização como uma solução viável, destacando o potencial dos serviços extrajudiciais, com celeridade, rigor e especialização técnica. A partir do direito comparado e da jurimetria, propõe uma agenda de transformação para o amadurecimento institucional da execução civil no Brasil, preservan...

Estudo que examina o direito probatório no processo civil, com foco nas provas atípicas, sua admissibilidade, função, limites e valoração, analisando bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.

Henry David Thoreau afirmou que "sob um governo que prende qualquer homem injustamente, o único lugar digno para um homem justo é também a prisão". Desobediência Civil é um texto inspirador e dotado de princípios de igualdade e fraternidade. Uns o consideram um texto anarquista, outros consideram como a mais nobre expressão das ideias de Thoreau. A verdade é que Desobediência Civil tem sido citado durante as principais expressões de lutas pelos direitos civis em todo o mundo, servindo de i...

A pesquisa desenvolvida representa uma contribuição extremamente valiosa para o Direito contemporâneo, sobretudo no campo da responsabilidade civil aplicada às novas tecnologias. O trabalho destaca-se pela densidade conceitual e pela metodologia adotada, que não se limita à exposição dos problemas, mas avança em análises comparativas, reflexões normativas e proposições de soluções. O texto demonstra domínio das principais teorias da responsabilidade civil e das discussões internacionais so...

A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que utilizava para fazer meus estudos para o concurso.Daí porque o Manual divide-se em tópicos, mas t...

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões das provas se repe...

A evolução da doutrina e da jurisprudência do Direito civil, em especial da responsabilidade civil, foi impulsionada pelo novo Código Civil CC, lei n°10.406/2002, além da contribuição do Código de Defesa do Consumidor CDC, lei n°8.078/1990, o qual, pós Constituição Federal de 1988 (CF/88), tratou das hipóteses da responsabilidade objetiva na responsabilidade civil. No âmbito constitucional, sobre responsabilidade civil, citamos os seguintes artigos da Constituição Federal do Brasilde 1988:...