A sociedade movida a dados apresenta riscos de violação de direitos e possibilidades de desenvolvimento de novos produtos, processos, serviços e ganhos econômicos. No ecossistema de dados, entes internacionais passaram a recomendar a adoção de políticas públicas sobre compartilhamento de dados por meio de intermediários. O Regulamento Governança de Dados (DGA) da União Europeia dispõe sobre os serviços de intermediação de compartilhamento de dados (pessoais e não pessoais), com vigência em...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil. Ao mesmo tempo que a comunicação digital se apresenta como um avanço no exercício na democracia, também pode representar uma ameaça, exigindo a criação de modelos de regulação coerentes e eficazes. Não há como negar que a forma de gestão adotada pelas grandes empresas de tecnologia permite...

Em um mercado cada vez mais global, empresas brasileiras atuam fora do país, contratam terceiros, acessam capital internacional e se submetem a regras de integridade que ultrapassam fronteiras. Nesse cenário, um mesmo conjunto de fatos pode acionar autoridades de diferentes jurisdições, gerando investigações paralelas, exigências simultâneas e o risco de sanções duplicadas. Entender como esse "tabuleiro" funciona deixou de ser assunto restrito a especialistas: impacta negócios, reputação, ...

Em Fragmentos de amor e desamor, inspirados no ato de amar, a autora descreve, em uma linguagem repleta de poesia e encantamento do feminino, o amor que brota da alma, o amor sem fronteiras, sem censura, sem fim. Em um tempo de incertezas e dúvidas, amar pode nos levar ao êxtase e à plenitude do viver. O encontro de duas almas gêmeas, em meio ao caos mundano, nos leva a crer que elos cármicos acontecem para nos mostrar que a existência humana ultrapassa os limites de um corpo físico e que,...

O presente livro é uma adaptação da tese de Doutorado defendida perante a UFMG em 2024, tendo por objetivo geral de pesquisa a regulamentação do whistleblowing no Sistema Anticorrupção brasileiro. No Brasil, existem pesquisas relevantes sobre os diversos incentivos ao whistleblowing, assim como práticas de reporte já em funcionamento. No entanto, não se adota no país sistema de incentivos à semelhança do False Claims Act, norma antiga e bem-sucedida de reporte nos Estados Unidos da América...

Em um mercado cada vez mais global, empresas brasileiras atuam fora do país, contratam terceiros, acessam capital internacional e se submetem a regras de integridade que ultrapassam fronteiras. Nesse cenário, um mesmo conjunto de fatos pode acionar autoridades de diferentes jurisdições, gerando investigações paralelas, exigências simultâneas e o risco de sanções duplicadas. Entender como esse "tabuleiro" funciona deixou de ser assunto restrito a especialistas: impacta negócios, reputação, ...

Em uma Brasília envolta em mistério e marcada pela escuridão da COVID-19, Sombras inicia com a morte enigmática de Kellyngton, deixando no ar a suspeita de um crime. A narrativa se desdobra através das perspectivas de Jeff, um jovem que celebra a vida no Réveillon, e Jonathan, cuja presença intrusiva sugere caminhos obscuros. À medida que a trama se desenvolve, uma intricada rede de percepções e realidades emerge. O leitor é conduzido a acompanhar Jeff e Jonathan como figuras distintas, ca...