Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemática, Filosofia e Tecnologia, o autor propõe uma reconstrução da racionalidade fiscal, questionando os alicerces de um sistema tributário que já não responde às dinâmicas de um mundo incerto, instável e interconectado. Com sólida formação transnacional — pós-doutorando, doutor, M...

Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade do sistema tributário brasileiro sob uma lente crítica, integrada e atual. "Direito Tributário Interdisciplinar", de Caio Bartine, propõe uma abordagem inovadora e sistêmica da atividade financeira do Estado, articulando Direito, Economia, Filosofia e Teoria Política com alta densidade teórica e pragmatismo analítico. Com sólida formação acadêmica e ampla experiência profissional, o autor revisita os fundamentos constitucionais, ex...

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveitamento do leitor.

A presente obra foi concebida com o propósito de oferecer uma leitura tecnicamente rigorosa, crítica e institucionalmente responsável do Código de Defesa do Contribuinte, afastando-se deliberadamente de abordagens meramente descritivas ou acríticas. Não se trata de um manual de aplicação imediata, tampouco de um comentário celebratório da opção legislativa adotada, mas de um estudo aprofundado que busca situar o diploma no contexto mais amplo do Direito Tributário contemporâneo, de suas te...

"Reforma Tributária Comentada e Anotada – Análise da EC 132/2023 e da LC 214/2025" oferece uma leitura sistemática, crítica e aplicada do novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, inaugurado pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025. Longe de celebrar ou rejeitar ideologicamente a reforma, a obra examina, artigo por artigo, o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, destacando escolhas normativas, implicações operacionais e tensões constitu...

A presente obra foi organizada em cinco grandes capítulos, cada um deles concebido para iluminar uma dimensão específica da reforma tributária e suas contradições. Essa estrutura foi escolhida para permitir uma leitura progressiva: do fundamento teórico ao impacto prático, da análise normativa à crítica propositiva. O Capítulo I apresenta os fundamentos teóricos e filosóficos, tratando da função e da disfunção da tributação à luz da filosofia, da sociologia e da economia política. Aqui, di...

"Reforma Tributária na Prática: Setor de Serviços", de Caio Bartine, analisa em profundidade como o novo modelo de tributação do consumo (IBS e CBS) redesenha a carga tributária, os incentivos econômicos e a organização jurídica das atividades de serviços no Brasil ao longo da transição até 2033. Ao partir da constatação de que grandes reformas não produzem efeitos homogêneos, o volume examina o setor de serviços como um dos mais sensíveis à lógica do IVA dual, dada sua forte dependência d...

Direito Econômico Tributário A presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, está estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemática, crítica e propositiva sobre os fundamentos, os instrumentos e os horizontes transformadores da tributação em sua dimensão econômica. Esta divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico, densidade prática e atualidade sistêmica, de modo a integrar a análise dogmátic...

Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos, construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas como SPEs e SCPs, conectando...

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveitamento do leitor. Agradeço a Deus em primeiro lugar, aos meus familiares e, por fim, aos meus al...