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Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
um olhar à tutela da vítima
2023
PT
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou ag...
Direito do consumidor aplicado
Garantias do consumo
- de
- Adalberto PasqualottoAlan Sampaio CamposAmélia Soares da RochaAna Paula AtzAndré de Carvalho RamosAndré Perin Schmidt NetoAndréia Fernandes de Almeida RangelAnna Patrícia Barreto NovaisAntonia Espíndola Longoni KleeAugusto CayeBranca Alves de Miranda PereiraBruno MiragemBruno Ponich RuzonCarlos Edison do Rêgo Monteiro FilhoCaroline Visentini Ferreira GonçalvesCássius Guimarães ChaiCecília DantasCíntia Muniz de Souza KonderCíntia Rosa Pereira de LimaClarissa Costa de LimaClaudia Lima MarquesCristiano Heineck SchmittCristiano Sobral PintoDaniela Corrêa Jacques BraunerDennis VerbicaroEduardo de Souza FlorianoFabiana Prietos PeresFabiana Rodrigues BarlettaFabio SchwartzFábio Torres de SousaFabíola Mendes de Oliveira MeirellesFelipe Guimarães de OliveiraFernanda Nunes BarbosaFernando Costa de AzevedoFernando Rodrigues MartinsFlávia do CantoFlávio Henrique Caetano de Paula MaimoneGabriel SchulmanGisele Zaquini Lopes FariaGuilherme Magalhães MartinsGuilherme MucelinGustavo Henrico da Silva SouzaHéctor Valverde SantannaHeloisa CarpenaHugo Assis PassosJanaina Vieira HomciJonas Sales FernandesJorge CalandriniJoseane Suzart Lopes da SilvaJúlio Moraes OliveiraKeila Pacheco FerreiraLaís BergsteinLeonardo GarciaLindojon Gerônimo Bezerra dos SantosLúcia Souza d'AquinoLuciane Klein VieiraLuiz Fernando Baby MirandaMarcela JoelsonsMarcelo Gomes SodréMarcelo Junqueira CalixtoMarcelo TappaiMarcos CatalanMarcos DessauneMarcus da Costa FerreiraMaria Luiza Baillo TargaMaria Stella GregoriMariana Vilela CurbaniMariângela Sarrubbo FragataMarié Lima Alves de MirandaMarina Weiss GonçalvesMário FrotaMarlus RianiNatasha Siqueira Mendes de NóvoaNelson RosenvaldOscar Ivan PruxPablo Malheiros da Cunha FrotaPaula RamadaPaulo R. Roque A. KhouriPaulo Roberto BinincheskiPaulo Valério Dal Pai MoraisPlínio Lacerda MartinsRenata Pozzi KretzmannRoberta DensaRosângela Lunardelli CavallazziSergio Gustavo PauseiroSimone MagalhãesSophia Martini VialSuzana de Toledo BarrosTatiana Cardoso SqueffThiago Schlottfeldt Nascimento Da CasTúlio Rezende TeixeiraVanessa Brodt MartinsVinícius Di Paula Santos CostaVitor Vilela Guglinski
2022
PT
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...