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Conteúdo adulto visível.
2025
PT
"O objetivo aqui buscado é demonstrar que uma relação jurídica pode transitar entre diferentes espécies de contratos de colaboração. Isso porque, muitas vezes um contrato de colaboração nasce sob a natureza jurídica de um tipo contratual e no decorrer do tempo e do espaço, essa relação, na prática, se amolda a outro tipo de colaboração. A questão proposta seria não a pura extinção do contrato, mas sua transição entre uma espécie contratual e outra. Essa visão proposta visa agilizar as rela...
2017
PT
No mundo inteiro é assim: os pais oferecem os alimentos mais saudáveis, mas a criança sempre prefere os que têm menos valor nutritivo. A situação foge do controle, e o reflexo disso são os constantes aumentos nos casos de obesidade infantil, por exemplo. Alimentar não é apenas uma motivo de saúde. Meu filho só come o que não presta, mostra que um filho bem alimentado é mais do que uma criança sadia, é sinônimo de família feliz. Com este livro, Branca Sister traz dicas de como despertar o inte...
- de
- Alexandre David SantosAmanda FigueirôaAna Beatriz LageAna Cristina Von JessAndrea OricchioAntônio RezendeBeatriz Gomes SampaioBruno LuciusBruno Matos VenturaBruno Muzzi de LimaCândida Ribeiro CafféCarlos Eduardo MattosDaniel Alcântara Nastri CerveiraFernanda TartuceFlávia AmaralFrancisco Marchini ForjazGabriel Di BlasiHannah Vitória M. FernandesHugo Tubone YamashitaIvo WaisbergJosé Gabriel Assis de AlmeidaLetícia Gomes de OliveiraLuis Felipe SalomãoLuiz Henrique do AmaralLuiz Otávio Estevam da SilvaMarcelo Moraes Marciano AgápitoMariana Reis AbenzaMauricio Gianatacio Borges da CostaMelitha Novoa PradoNatan BarilPedro CasellaRenata PinRenata Soraia LuizRenato Germano Gomes da SilvaRodrigo CoutinhoRúbia Alves CasusaSandra BrandãoSandro Machado dos ReisSidnei Amendoeira Jr.Tânia Mara ZaninTatiana Dratovsky SisterThais Mayumi KuritaThalita Rosa CamposTiago Conde TeixeiraValério Travain
- Livro 2 -
- Franchising
2024
PT
"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei nº 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, ref...
Contratos de Franquia
Origem, evolução legislativa e controvérsias
- Séries -
- Pinheiro Neto
2020
PT
O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n° 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evo...



