Mostrando resultados para "daniel morais"
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Conteúdo adulto visível.
2018
PT
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«O direito sucessório suscita um interesse permanente, não apenas no meio académico, mas, igualmente, na prática jurídica. No entanto, atualmente verifica-se um certo desfasa-mento entre as suas regras e a própria realidade. Neste contexto, parece-nos adequada a utilização da palavra “revolução” com o intuito de descrever a importância dos institutos alternativos ao testamento para o direito sucessório português do século XXI
2017
PT
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No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; um...

