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DA NECESSIDADE DE UM «AUTÊNTICO» TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
FICÇÃO JURÍDICA OU POSSIBILIDADE REAL?: A teoria da convolação institucional
2026
PT
O Brasil precisa de um autêntico Tribunal Constitucional? A obra parte desta pergunta para questionar o modelo atual de jurisdição constitucional brasileira, analisando os limites e as potencialidades do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição. Em diálogo com o direito constitucional comparado, o autor propõe dois conceitos originais — o de hibridismo sem voluntarismo e o de convolação institucional — para repensar a relação entre jurisdição constitucional e desenho instituc...
