A edicão 18 da Revista Observatório traz análises comparativas da política e da gestão cultural na América Latina e relata o Seminário Internacional realizado sobre o tema em março de 2015. Autores do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai, da Colômbia e do México nos convidam a pensar sobre nossos modelos políticos e a importância do papel da cultura na integração dos povos latino-americanos.

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...

"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público...

Este livro é mais do que uma coleção de reflexões sobre vulnerabilidades, direitos e proteção na sociedade contemporânea. Ele é um tributo à memória e ao legado de Andrea de Melo da Rocha Mattos Reschke, referência no combate aos crimes de intolerância no Brasil. Em 10 de dezembro de 2020, Andrea realizou um grande feito ao assumir como a primeira Delegada Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Intolerância (DRCI) no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que acabara de ser inaugurad...