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Conteúdo adulto visível.
2022
PT
Assim que o casal torna-se noivo, uma questão vem à mente: Vou me casar. E agora? O misto de emoções com o noivado aliado a preocupações financeiras, gestão do tempo e organização do casamento denota a necessidade de mais praticidade à vida do casal. Nesse caso, ninguém melhor para entender os noivos do que alguém que já passou pelo processo de organização do casamento e uma das pessoas mais qualificadas para falar de casamento: a cerimonialista. Quando cerimonialistas e noivos conseguem a...
Decadência do direito do INSS rever o ato de concessão dos benefícios previdenciários
Limites ao poder de autotutela da Administração Pública
- Séries -
- Coleção CEJA
2012
PT
O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder de autotutela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), buscando determinar quais os limites impostos a esse poder-dever da autarquia previdenciária.
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2009
PT
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete a competência e a dedicação dos mesmos em ampliar o universo doutrinário trabalhista. - Évers...


