Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abor...

As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da crise pandémica que o mundo viria a enfrentar, ele veio a revelar-se quase profético, tantos os problemas que a...

Bioética não é confortável. Confortável são os costumes e os hábitos. A bioética aponta incoerências e questiona costumes, alguns nos quais antes sequer havíamos percebido que havia um por quê de fazer daquele jeito. Desde os primeiros relatos de Ética de que temos notícias, desde a época de Sócrates (o filósofo, não o jogador, que por sinal, também questionava), estas perguntas têm feito seu papel de trazer novas reflexões, novos debates, novos diálogos, novos consensos e entre trancos e ...