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eBooks sobre Constitucional

Se você gosta de eBooks sobre Constitucional, certamente vai adorar estas sugestões.
Mostrando 1 - 24 de 6060 resultados
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  • Como passar em concursos CESPE: direito constitucional

    339 questões de direito constitucional

    Séries series Como passar em concursos CESPE
    Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma ... Leia mais

    R$ 11,00

  • Constituição da República Federativa do Brasil

    de senado ...
    Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 106/2020, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. O modelo Livro da CRFB é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz ... Leia mais

    Gratuito

  • Constituição da República Federativa do Brasil - Edição Inteligente

    Constituição Federal

    de Ludmig ...
    Ganhe tempo com esta Edição Inteligente da Constituição da República Federativa do Brasil - Atualizada até a Emenda Constitucional nº 71, de 29/11/2012. Esta Edição Inteligente foi concebida com o objetivo de facilitar a leitura e o estudo da Constituição da República Federativa do Brasil em dispositivos eletrônicos móveis, tais como leitores de livros eletrônicos, tablets, celula... ... Leia mais

    R$ 20,20

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Atualizada até a EC 84/2014)

    A Cultura Móvel disponibiliza a versão eletrônica da Constituição Brasileira com uma formatação refinada e facilidades de navegação. Exclusivo Sumário de Artigos com links diretos para cada artigo da CF.Edição atualizada até a EC n. 84, de 2 de dezembro de 2014, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. ... Leia mais

    R$ 15,48

  • Constituição da República Portuguesa

    de Lexit ...
    Constituição da República Portuguesa, atualizada até à Lei n.º 1/2005, de 12 de Agosto.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    Gratuito

  • Constitution of the Federative Republic of Brazil

    5th edition

    Séries Livros: 132 - Textos Básicos
    Constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional Amendments No. 1, 1994 through 6, 1994, by Constitutional Amendments No. 1, 1992 through 92, 2016, and by Legislative Decree No. 186, 2008. ... Leia mais

    Gratuito

  • Direito Constitucional Objetivo: Teoria & Questões

    Objetivo, termo propositadamente ambíguo, pode significar“o Direito Constitucional objetivo”, isto é, o conjunto de normas quecompõem o Direito Constitucional; ou “o Direito Constitucional vistode forma objetiva”, sem enrolação, mas também sem simplificaçõesindevidas.As questões de concursos foram inseridas na própria explicação. Adoutrina e a jurisprudência não são, em geral, transcritas, mas ... Leia mais

    R$ 66,63

  • Lei Orgânica do DF Comentada

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e objetiva, fruto de sua experiência durante vários anos ministrando aulas dessa disciplina em cursos preparatórios para concursos. A edição está atualizada ... Leia mais

    R$ 57,88

  • America's Constitution

    A Biography

    This “authoritative [and] important” (The New York Times Book Review) “biography” of America’s framing document explores topics ranging from presidential power and freedom of speech to birthright citizenship and beyond, explaining not only what the Constitution says but also why the Constitution says it.“Elegantly written, thorough but concise, and consistently enlightening . . . an indispensable ... Leia mais

    R$ 49,79

  • Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes

    30 anos depois

    A Obra organizada por Patrícia Tuma Bertolin, Denise Andrade e Monica Sapucaia traz um conjunto de artigos de pesquisadoras, militantes e testemunhas históricas sobre o processo de construção dos direitos das mulheres na atual Constituição, avanços conquistados, impasses e até mesmo derrotas. Trinta anos depois, contar essa passagem pouco lembrada da Constituinte de 1987-1988, nos confronta com ... Leia mais

    Gratuito

  • Lei Orgânica do DF Comentada 2ª edição

    A Lei Organica e a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicac?o e suprir a ausencia de um livro para o estudo dessa legislac?o. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e objetiva, fruto de sua experiencia durante varios anos ministrando aulas dessa disciplina em cursos preparatorios para concursos. A edic?o esta atualizada ... Leia mais

    R$ 67,30

  • Constitutional Courts and Deliberative Democracy

    Séries series Oxford Constitutional Theory
    Contemporary democracies have granted an expansive amount of power to unelected judges that sit in constitutional or supreme courts. This power shift has never been easily squared with the institutional backbones through which democracy is popularly supposed to be structured. The best institutional translation of a 'government of the people, by the people and for the people' is usually expressed ... Leia mais

    R$ 232,99

  • A Constitution of Many Minds

    Why the Founding Document Doesn't Mean What It Meant Before

    The future of the U.S. Supreme Court hangs in the balance like never before. Will conservatives or liberals succeed in remaking the court in their own image? In A Constitution of Many Minds, acclaimed law scholar Cass Sunstein proposes a bold new way of interpreting the Constitution, one that respects the Constitution's text and history but also refuses to view the document as frozen in time ... Leia mais

    R$ 85,59

  • Constitutional Personae

    Heroes, Soldiers, Minimalists, and Mutes

    Séries series Inalienable Rights
    Since America's founding, the U.S. Supreme Court had issued a vast number of decisions on a staggeringly wide variety of subjects. And hundreds of judges have occupied the bench. Yet as Cass R. Sunstein, the eminent legal scholar and bestselling co-author of Nudge, points out, almost every one of the Justices fits into a very small number of types regardless of ideology: the hero, the soldier, the ... Leia mais

    R$ 88,59

  • Da escravidão às cotas

    ação afirmativa e os negros no Brasil

    Tema polêmico, com repercussão em vários segmentos da sociedade, a discussão sobre as ações afirmativas – e de modo especial, as chamadas cotas universitárias – parece ainda longe de uma pacificação. Ainda que a questão tenha sido já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 186), tendo sido considerada como constitucional tais medidas inclusivas, os argumentos contrários seguem presentes e ... Leia mais

    R$ 103,47

  • Life's Dominion

    An Argument About Abortion, Euthanasia, and Individual Freedom

    Internationally renowned lawyer and philosopher Ronald Dworkin addresses the crucially related acts of abortion and euthanasia in a brilliantly original book that examines their meaning in a nation that prizes both life and individual liberty. From Roe v. Wade to the legal battle over the death of Nancy Cruzan, no issues have opened greater rifts in American society than those of abortion and ... Leia mais

    R$ 38,29

  • La Costituzione degli Stati Uniti d’America

    La Costituzione degli Stati Uniti d'America, definita anche come "Legge suprema dello Stato", riveste un ruolo di fondamentale importanza dal punto di vista della storia del diritto, essendo stata utilizzata come modello per la stesura successiva delle altre costituzioni occidentali. Adottata dalla Convenzione di Filadelfia (1787) ed entrata in vigore nel 1789, venne integrata nel 1791 con dieci ... Leia mais

    Gratuito

  • The Judge in a Democracy

    de Aharon Barak ...
    Whether examining election outcomes, the legal status of terrorism suspects, or if (or how) people can be sentenced to death, a judge in a modern democracy assumes a role that raises some of the most contentious political issues of our day. But do judges even have a role beyond deciding the disputes before them under law? What are the criteria for judging the justices who write opinions for the ... Leia mais

    R$ 148,99

  • Constituyente ¿Para Qué?: Propuestas Recopiladas Para La Asamblea Nacional Constituyente

    Este libro incluye más de 100 propuestas de contenido para la nueva constitucion de Honduras y (de cualquier otro pais de America Latina cuya constitucion vigente se haya sancionado durante la epoca de la guerra fria). Las propuestas descritas en este libro se referien a temas tan diversos como organización del Estado y la forma de gobierno , participación de la ciudadanía, derechos laborales y ... Leia mais

    Gratuito

  • Institutions of Law

    An EsSay in Legal Theory

    Séries series Law, State, and Practical Reason
    Institutions of Law offers an original account of the nature of law and legal systems in the contemporary world. It provides the definitive statement of Sir Neil MacCormick's well-known 'institutional theory of law', defining law as 'institutional normative order' and explaining each of these three terms in depth. It attempts to fulfil the need for a twenty-first century introduction to legal ... Leia mais

    R$ 251,69

  • Pluralismo y Constitución

    Estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Segunda edición

    Séries series Ventana Abierta
    Esta selección básica de trabajos de Peter Häberle constituye un eslabón imprescindible de ensayos posteriores. Redefine elementos iusfilosóficos primordiales como el pluralismo constitucional, piedra angular del Estado de Bienestar de la sociedad abierta frente a modelos de Estado totalitario, los valores de la ciudadanía y las garantías constitucionales, mediante su proyección solidaria en la ... Leia mais

    R$ 44,69

  • Direito Constitucional Objetivo - 6ª Edição

    DIREITO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: TEORIA & QUEST?ES A obra apresenta os principais topicos do Direito Constitucional. E um guia pratico, rapido e facil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revis?o objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudencia predominante, as divergencias entre os principais ... Leia mais

    R$ 98,26

  • Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância

    A obra apresenta uma coletânea de textos que discute a crise do Estado liberal, provocada pela insuficiência de seus próprios fundamentos e que fez emergir a questão da justiça social. O Estado não é mais sinônimo de governo para a liberdade, assumindo a figura de governo para o bem-estar social. Entende-se que o mínimo de condições materiais é pressuposto para a liberdade real, passando o Estado ... Leia mais

    R$ 108,70