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eBooks sobre Impostos

Se você gosta de eBooks sobre Impostos, certamente vai adorar estas sugestões.
Mostrando 1 - 24 de 1556 resultados
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  • Código Tributário Nacional

    Series series Legislação avulsa
    Ao dispor sobre o Sistema Tributário Nacional, o CTN instituiu normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Embora promulgado como lei ordinária, o CTN foi recepcionado como lei complementar pela Constituição de 1988 (art. 146, III). Com mais de meio século de existência, e considerado por muitos especialistas como um dos maiores ... Leia mais

    Gratuito

  • Gestão orçamentária pública

    Series series Coletânea de legislação
    A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, ao passo que a Lei nº 4.320/1964 estatuiu regras gerais de direito financeiro e orçamentário para os entes da Federação. A par dessas leis, o volume apresenta os dispositivos constitucionais e mais de vinte normas, entre leis e decretos, ... Leia mais

    Gratuito

  • Regime da Arbitragem em matéria Tributária 2013

    de Lexit ...
    Regime da Arbitragem em matéria Tributária (RAT), atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro.Inclui a Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de Março.Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    Gratuito

  • Lei do Planeamento Fiscal Abusivo 2013

    de Lexit ...
    Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro.O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    Gratuito

  • Direito constitucional tributário volume 2

    Series series FGV Management
    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra ... Leia mais

    R$ 24,00

  • Direito constitucional tributário volume 1

    Series series FGV Management
    Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra ... Leia mais

    R$ 24,00

  • Tributação internacional e planejamento tributário

    Series series FGV Management
    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o ... Leia mais

    R$ 24,00

  • O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais

    A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira. Considerando que o aspecto financeiro da autonomia política é um dos mais relevantes elementos de tal condição, a doutrina do Direito Financeiro e Tributário precisa enfrentar o desafio de discutir as complexas questões que surgem desta ... Leia mais

    R$ 27,30

  • Como passar em concursos CESPE: direito tributário

    258 questões de direito tributário

    Series series Como passar em concursos CESPE
    Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma ... Leia mais

    R$ 9,00

  • The Challenger Customer

    Selling to the Hidden Influencer Who Can Multiply Your Results

    From the authors of the internationally-bestselling business classic The Challenger Sale'A handbook of practices that will help you get into your customers' heads, deliver good value, and win the sale' Daniel H. Pink, author of To Sell is Human and Drive---------------------------------------------------------------In The Challenger Sale, Matthew Dixon and Brent Adamson overturned decades... ... Leia mais

    R$ 76,49

  • A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo

    É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva da redação dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, frequentemente revisitada pela doutrina e, especialmente, reinterpretada pela ... Leia mais

    R$ 152,00

  • Making Money

    Coin, Currency, and the Coming of Capitalism

    Money travels the modern world in disguise. It looks like a convention of human exchange - a commodity like gold or a medium like language. But its history reveals that money is a very different matter. It is an institution engineered by political communities to mark and mobilize resources. As societies change the way they create money, they change the market itself - along with the rules that ... Leia mais

    R$ 165,99

  • Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo

    O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por doação. Recai, portanto, sobre a transmissão gratuita de patrimônio, sem contraprestação, pagamento ou torna. Também estão sujeitos a este tributo os bens atribuídos a qualquer um dos cônjuges, companheiros ou herdeiros, acima de sua ... Leia mais

    Gratuito

  • Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária. ... Leia mais

    R$ 29,40

  • Terceiro Setor e Tributação - Vol. 7

    Esta obra está dividida em três partes: a primeira, composta por sete artigos, traz a temática Terceiro Setor; a segunda compõe-se de oito artigos que tratam do tema Tributação; e a terceira apresenta o relato dos eventos realizados pelo grupo.A coleção Terceiro Setor e Tributação, agora em seu sétimo volume, composta pela coletânea de excelentes artigos e de anais de eventos realizados pelo Grupo ... Leia mais

    R$ 161,00

  • O Conceito de Planeamento Fiscal Agressivo: Novos Limites ao Planeamento Fiscal?

    de Marta Caldas ...
    PREFÁCIO (...) O estudo que agora é publicado por Marta Caldas tem origem no meu Seminário de Doutoramento em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2013/14. Ele revela grande coragem e forte personalidade da autora, num contexto em que as discussões se tinham apenas iniciado. Marta Caldas faz um sério estudo da doutrina portuguesa (e não só) sobre o ... Leia mais

    R$ 129,99

  • A Teoria do Federalismo Financeiro - 2.ª Edição Revista e Atualizada

    O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, contudo preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes de decisão. Trataremos dos critérios económicos que explicam quer a determinação de funções (o lado da despesa), quer a determinação de receitas. A ... Leia mais

    R$ 129,94

  • United States Tax Court: A Historical Analysis

    A Historical Analysis

    NOTE: NO FURTHER DISCOUNT FOR THIS PRODUCT-OVERSTOCK SALE -Significantly reduced list priceThe United States Tax Court has played a key role in the development of Federal tax law since its founding as the Board of Tax Appeals in 1924.The United States Tax Court-An Historical Analysis (Second Edition) is a 13-part scholarly work which provides insight into the forces which created and shaped the ... Leia mais

    Gratuito

  • Elementos de Direito Tributário Internacional

    O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação da soberania no Direito Tributário Internacional. ... Leia mais

    R$ 2,99

  • Direito Tributário Brasileiro - CTN Comentado

    A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica.A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito ... Leia mais

    R$ 393,00

  • Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.ª Edição

    Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, ... Leia mais

    R$ 155,94

  • Advanced Introduction to International Tax Law

    Series series Elgar Advanced Introductions series
    Advanced Introduction to International Tax Law provides a concise yet wide-ranging overview of the key issues surrounding taxation and international law from a world authority on international tax.Systems of taxation deviate between jurisdictions, and contrasting, income based levies on both individuals and enterprises are implemented depending on the nature or source of income. This dynamic book ... Leia mais

    R$ 170,29

  • Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal: volume 2

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil. ... Leia mais

    R$ 45,50

  • Direito Penal Fiscal

    Evasão e fraude fiscais

    Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal.O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate.Evidencia ainda a actuação permissiva dos governos, ... Leia mais

    R$ 42,90