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eBooks sobre Público

Se você gosta de eBooks sobre Público, certamente vai adorar estas sugestões.
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  • MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - 5ª EDIÇÃO - 2025

    funções administrativas , intervenção na propriedade e bens estatais

    Séries Livros: 2 - Manual de Direito Administrativo
    A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar ... Leia mais

    R$ 93,10

  • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    24ª edição

    Séries Livros: 2 - Legislação
    A 24ª edição da coletânea Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revista e atualizada até 17/01/2023, inclui o Regimento Interno - aprovado pela Resolução nº 17 de 1989 e alterado até a Resolução nº 35 de 2022 - o Código de Ética e Decoro parlamentar, o Regimento comum do Congresso Nacional e outras legislações correlatas.A publicação é fundamental para parlamentares, candidatos, estudantes e ... Leia mais

    Gratuito

  • LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA CONCURSOS

    O material tem como finalidade auxiliar os candidatos a concursos públicos; servindo como um excelente instrumento de aprendizado da disciplina. Desenvolvido por professor especialista na área; traz os tópicos mais recorrentes e cobrados nas provas. ... Leia mais

    R$ 14,90

  • Manual de Direito Policial

    Direito da ordem e segurança públicas

    Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídicoe que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de odem e segurança ... Leia mais

    R$ 169,90

  • Choosing Not to Choose

    Understanding the Value of Choice

    Our ability to make choices is fundamental to our sense of ourselves as human beings, and essential to the political values of freedom-protecting nations. Whom we love; where we work; how we spend our time; what we buy; such choices define us in the eyes of ourselves and others, and much blood and ink has been spilt to establish and protect our rights to make them freely. Choice can also be a ... Leia mais

    R$ 98,39

  • Ensaios sobre Direito Público contemporâneo

    Temas sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo

    Séries series Ensaios sobre Direito Público contemporâneo
    No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o primeiro dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja ... Leia mais

    Gratuito

  • The International Tribunal for the Law of the Sea

    Law, Practice and Procedure

    Séries series Elgar International Law and Practice series
    This authoritative guide to the International Tribunal for the Law of the Sea provides a timely assessment of its activities over the past two decades. P. Chandrasekhara Rao and Philippe Gautier’s comprehensive book delivers a detailed and extensive analysis of the Tribunal’s jurisdiction, the procedural rules governing cases before it, and its contribution to the development of the law of the sea ... Leia mais

    R$ 992,49

  • POLÍTICA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA

    Um olhar sobre as instituições

    O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás- PPGDP/UFG vem se mostrando cada vez mais produtivo na pesquisa quantitativa e qualitativa com vista a cooperação com os sistemas de governança e atuações do Poder Público em prol do bem comum. O presente trabalho é uma mostra da produção da área 2 do PPGDP/UFG que investiga as temáticas relacionadas com ... Leia mais

    R$ 33,90

  • Manual de Direito Administrativo - Volume 01

    Fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes

    Séries Livros: 1 - Manual de Direito Administrativo
    A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar ... Leia mais

    R$ 83,30

  • The United Nations Principles to Combat Impunity: A Commentary

    Editado por Frank Haldemann, Thomas Unger ...
    Séries series Oxford Commentaries on International Law
    The fight against impunity has become a growing concern of the international community. Updated in 2005, the UN Set of Principles for the Protection and Promotion of Human Rights Through Action to Combat Impunity is the fruit of several years of study, developed under the aegis of the UN Commission on Human Rights and then affirmed by the Human Rights Council. These Principles are today widely ... Leia mais

    R$ 619,89

  • A Vast Conspiracy

    The Real Story of the Sex Scandal That Nearly Brought Down a President

    The International Bestseller The inspiration for Impeachment: American Crime StoryThe definitive account of the Clinton-Lewinsky sex scandals, A Vast Conspiracy casts an insightful eye over the extraordinary ordeal that nearly brought down a president.First published a year after the infamous impeachment trial, Jeffrey Toobin’s propulsive narrative captures the full arc of the Clinton sex scandals ... Leia mais

    R$ 45,79

  • O regime previdenciário do servidor público

    De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 Reforma da Previdência

    Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um contexto maior do que comentários pontuais: o do Regime Próprio de ... Leia mais

    R$ 107,80

  • Your Right to Protest

    Understand It, Use It

    'A lawyer in your pocket' - THE SECRET BARRISTER'Pioneering legal advice for short attention spans' - GUARDIAN'A very valuable guide' - TRISHA GODDARDFROM THE BIG ISSUE'S 2025 CHANGE MAKER: The indispensable guide to your right to protestIn this handbook, campaigning lawyer Christian Weaver brings together everything you need to know when taking a stand. Whether you are marching on ... ... Leia mais

    R$ 44,49

  • Los mandarines del derecho

    Trasplantes jurídicos, análisis cultural del derecho y trabajo pro bono

    Séries Livros: 1 - Filosofía política y del derecho
    Las democracias liberales modernas han articulado cuatro instituciones para materializar las obligaciones del Estado y los juristas con respecto al acceso a la justicia, y que a su vez combaten el déficit del mismo: la defensoría pública, la abogacía de oficio, los consultorios jurídicos y el trabajo pro bono. Este libro examina el trabajo jurídico pro bono. Por un lado, busca describir y analizar ... Leia mais

    R$ 74,90

  • Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico

    Para órgãos e entidades públicas

    Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e significativos os avanços na implementação e efetivo emprego da Governança, entendida neste caso como governança corporativa, ... Leia mais

    R$ 48,30

  • The Acme of Absurdity- Montana Jury Says the Law

    Take an exciting ride with Humble O'Pinion across the rocky roads of Statute and State history to discover who actually gets to speak the Law for all Montanans.Answer the age-old question of the working class people: can we govern ourselves? Are we worthy?This e-book traces the origin of white man's law in Montana, focusing on questions of law, fact, procedure and punishment. The report covers the ... Leia mais

    Gratuito

  • Defensoria Pública

    acesso à justiça, princípios e atribuições

    Séries series Manuais Profissionais
    A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das ... Leia mais

    R$ 153,50

  • O Regime Previdenciário do Servidor Público

    De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 Reforma da Previdência

    Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias, em especial a veiculada pela EC nº 103/2019. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um contexto maior do que ... Leia mais

    R$ 90,30

  • The Applied Law and Economics of Public Procurement

    Editado por Gustavo Piga, Steen Treumer ...
    Séries series The Economics of Legal Relationships
    This book explores Public Procurement novelties and challenges in an interdisciplinary way. The process whereby the public sector awards contracts to companies for the supply of works, goods or services is a powerful instrument to ensure the achievement of new public goals as well as an efficient use of public funds. This book brings together the papers that have been presented during the "First ... Leia mais

    R$ 377,99

  • IX Encontro de Professores de Direito Público

    Teve lugar nos dias 22 e 23 de janeiro de 2016, nas instalações da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o IX Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema "Direitos Fundamentais e Direito Público". Estiveram presentes cerca de 50 docentes e alguns doutorandos em Direito Público. O IX Encontro incluiu dois modelos de painéis que decorreram ... Leia mais

    R$ 39,71

  • Revista de Direito Público - Ano V, N.º 9 - Janeiro/Junho de 2013

    Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdpI – DOUTRINAConstança Urbano de Sousa – Discriminação e NacionalidadeFrancisco Noronha – A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências?Leonardo Oliveira Soares – Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no Estado de Direito ... Leia mais

    R$ 109,99

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 2014

    de Lexit ...
    Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), introduzida pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. O diploma acima referido entra em vigor a 1 de agosto de 2014 e não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    R$ 12,24

  • Law and Intersystemic Communication

    Understanding ‘Structural Coupling’

    de Gorm Harste ...
    With contributions from experts in the field of sociology of law, this book provides an overview of current perspectives on socio-legal studies. It focuses particularly on the relationship between law and society described in recent social systems theory as ’structural coupling’. The first part of the book presents a reconstruction of theoretical tendencies in the field of socio-legal studies, ... Leia mais

    R$ 310,66

  • Controle de constitucionalidade e a teoria do fato consumado

    Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicação da Teoria do Fato Consumado para a manutenção das relações jurídicas consolidadas à égide de norma jurídica, que eventualmente venha a ser declarada ... Leia mais

    R$ 35,00