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eBooks sobre Procedimento civil

Se você gosta de eBooks sobre Procedimento civil, certamente vai adorar estas sugestões.
Mostrando 1 - 24 de 1396 resultados
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  • Manifestações de junho de 2013: avanços e retrocessos um ano depois

    Ciclo de Debates Comemorativo ao 171º Aniversário de Fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros

    É com muita satisfação e orgulho que o Instituto dos Advogados Brasileiros entrega ao grande público este trabalho.Trata-se de obra pioneira, em que juristas de notável saber procedem a estudos jurídico-políticos acerca das chamadas “Jornadas de Julho de 2013”, movimento popular que literalmente incendiou a cidade do Rio de Janeiro e outras grandes capitais, deixando marcas indeléveis na memória ... Leia mais

    Gratuito

  • Código Civil e de Processo Civil

    2ª edição

    Séries Livros: 276 - Legislação
    Com a publicação da 2ª edição do Código Civil e de Processo Civil, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que determina os direitos e deveres civis das pessoas no Brasil. Atualizada até 15/08/2019, a coletânea inclui a Lei do Inquilinato, a Lei sobre a Ação Popular, a Lei sobre a Ação Civil Pública, a Lei dos Juizados Especiais, a Lei da Arbitragem, a Lei dos Juizado Especial ... Leia mais

    Gratuito

  • Código de Processo Civil - Edição Inteligente

    de Ludmig ...
    Ganhe tempo de estudo com esta Edição Inteligente do Código de Processo Civil, atualizada até 05/03/2013.A Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, institui o Código de Processo Civil.Esta Edição Inteligente foi concebida com o objetivo de facilitar a consulta, a leitura e o estudo do texto legal em dispositivos eletrônicos móveis, tais como leitores de livros eletrônicos, tablets, celulares, etc. ... Leia mais

    R$ 15,48

  • Código de Processo Civil

    Legislação avulsa, #1

    de senado ...
    Séries Livros: 1 - Legislação avulsa
    O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo CPC é um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição e com seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas. Tendo tramitado durante mais de quatro anos, foi objeto de centenas de sugestões de cidadãos e de dezenas de audiências públicas, em diversas localidades ... Leia mais

    Gratuito

  • Código de Processo Civil (atualizado até a Lei nº 12.810 de 2013)

    Versão digital do Código de Processo Civil, atualizado até a Lei nº 12.810 de 2013, que adiciona o artigo 285-B ao CPC.- Formatação refinada- Sumário de artigos com links diretos para os mais de 1000 artigos do CPC- Sumário de Livros e Títulos ... Leia mais

    R$ 13,46

  • Online Dispute Resolution for Consumers in the European Union

    de Pablo Cortés ...
    Séries series Routledge Research in Information Technology and E-Commerce Law
    A PDF version of this book is available for free in open access via www.tandfebooks.com as well as the OAPEN Library platform, www.oapen.org. It has been made available under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-No Derivatives 3.0 license and is part of the OAPEN-UK research project.E-commerce offers immense challenges to traditional dispute resolution methods, as it entails parties often ... Leia mais

    Gratuito

  • Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

    O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um ... Leia mais

    R$ 129,99

  • A Tutela Provisória no Novo CPC

    Tutela Antecipada, de Urgência e da Evidência

    Ferramentas processuais na nova ordem processual do Novo Código de Processo Civil de 2015. ... Leia mais

    R$ 10,00

  • Political Foundations of Judicial Supremacy

    The Presidency, the Supreme Court, and Constitutional Leadership in U.S. History

    Séries series Princeton Studies in American Politics
    Should the Supreme Court have the last word when it comes to interpreting the Constitution? The justices on the Supreme Court certainly seem to think so--and their critics say that this position threatens democracy. But Keith Whittington argues that the Court's justices have not simply seized power and circumvented politics. The justices have had power thrust upon them--by politicians, for the ... Leia mais

    R$ 178,99

  • AS BOAS RELAÇÕES ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS

    Traduzido por Ricardo Pérez Banega ...
    No prólogo da obra, o autor explica que o livro seguirá baseado em um diálogo, já que este é todo em conversação, entre seis amigosda época de faculdade, dois advogados, dois juízes, um professor universitário de Direito e um empresário. No final, já no derradeirofechar das cortinas, aparece uma sétima personagem chamada de filósofo, pois escuta muito e pouco fala.Piero acabou apelidando as ... Leia mais

    R$ 18,00

  • Código de Processo Civil 2014

    de Lexit ...
    Código de Processo Civil, atualizado até à Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto.Este Código não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    R$ 12,24

  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (3ª Edição atualizada)

    A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.Na segunda parte da obra é ... Leia mais

    R$ 62,90

  • DESCOMPLICANDO RECURSOS E PRECEDENTES NO CPC - Edição 2023.2

    O presente livro tem o intuito de realizar uma análise objetiva e sucinta sobre o tema de Recursos, Precedentes e Ações Autônomasp de Impugnação no Processo Civil, dando primazia a análises práticas e jurisprudenciais acerca dos temas debatidos.Por fim, quanto à obra em si, esta é dividida em 04 grandes temas, sendo eles a) Teoria Geral dos Recursos; b) Recursos em espécie; c) Teoria Geral de ... Leia mais

    R$ 26,99

  • Precedente judicial en el Contencioso Administrativo

    Estudio desde las fuentes del derecho

    Séries Livros: 2 - Textos de Jurisprudencia
    "La historia del derecho colombiano refleja exactamente la forma cómo las instituciones y los gobernantes se han amoldado a las nuevas realidades de la sociedad. En este sentido, muchos cambios, han sido fruto de reclamaciones violentas, otras pacíficas, por reformas al gobierno, a la administración, a las instituciones jurídicas, políticas y sociales en general, reclamando justicia, igualdad y la ... Leia mais

    R$ 27,90

  • Coisa julgada

    Aspectos comparados Brasil-Itália

    Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um ... Leia mais

    R$ 55,30

  • English Legal System

    Séries series Key Facts Key Cases
    Key Facts Key Cases: English Legal System will ensure you grasp the main concepts of your English Legal System module with ease. This book explains in concise and straightforward terms:• Discussion of the courts system, both civil and criminal;• Details of the tribunal system• The doctrine of precedent• Statutory interpretation• Personnel in the legal system, both professional and layKey Facts Key ... Leia mais

    R$ 300,31

  • Novo Código Civil

    Segunda versão do Novo Código Civil, contendo, desta feita, além da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, toda a legislação a ela correlata, e ainda elementos de doutrina e de jurisprudência. ... Leia mais

    R$ 5,13

  • COMO SE FAZ UM PROCESSO

    O objetivo principal de Francesco Carnelutti nesta obra é lecionar as etapas e as idiossincrasias de um processo de forma mais didática. Neste mister ele comenta: “Um aspecto comum, entre outros, à representação e ao processo éque ambos têm leis próprias, mas, se o público que os assistir não as conhece, não compreenderá coisa alguma”.6 Como bom educador que sempre foi, ele queria ensinar passo a ... Leia mais

    R$ 16,00

  • Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I - 2ª Edição

    Da ação, das partes e do tribunalDo processo em geralDo processo de declaração em 1.ª instânciaAPRESENTAÇÃOO novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica.Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele ... Leia mais

    R$ 285,99

  • The Politics of the Common Law

    Perspectives, Rights, Processes, Institutions

    The Politics of the Common Law offers a critical introduction to the legal system of England and Wales. Unlike other conventional accounts, this revised and updated second edition presents a coherent argument, organised around the central claim that contemporary postcolonial common law must be understood as an articulation of human rights and open justice.The book examines the impact of the ... Leia mais

    R$ 377,99

  • Código Civil - 2.ª edição revista e atualizada

    de INCM ...
    Obra basilar da literatura jurídica portuguesa o Código Civil é agora reeditado pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) numa edição que continua a aliar qualidade, rigor e tradição. No ano em que se comemoram os 50 anos da sua publicação, a INCM coloca à disposição do leitor, de uma forma clara e acessível, a 2.ª edição Código Civil. Este título da Coleção Direito, Jurisprudência e Doutrina, ... Leia mais

    R$ 84,13

  • Como passar em concursos CESPE: direito processual civil

    163 questões comentadas de direito processual civil

    Séries series Como passar em concursos CESPE
    Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma ... Leia mais

    R$ 6,00

  • Análise econômica do processo civil

    Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda não regulados, pois nenhum ordenamento jurídico é perfeito. Tais possibilidades requerem, além das regras de conduta, que o sistema jurídico seja acompanhado de um mecanismo de imposição das regras (coerção), i.e., que ... Leia mais

    R$ 76,30

  • Limites da Autonomia dos Credores na Recuperação da Empresa Insolvente

    Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e com que extensão - deveres que vinculem os credores entre si e perante a empresa insolvente, bem como entre os sócios e da empresa perante estes. Questiona-se, nomeadamente, se regras como a Obstruktionsverbot alemã, que permite ficcionar o voto de credores que atuem abusivamente, deverão ser ... Leia mais

    R$ 83,99