A presente obra propõe uma reflexão relacionada às novas abordagens sobre o direito brasileiro, residindo a inovação, não apenas em decorrência do indiscutível uso da tecnologia nos mais diversos setores da sociedade, mas também em face das novas visões ou concepções de institutos tradicionalmente usados de forma distinta no ordenamento jurídico. A análise do acesso à justiça com a lente trazida pela inclusão digital, a utilização da inteligência artificial pelo Poder Judiciário como forma...

Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinentes à tributação do consumo de bens e serviços no Brasil. Leitura fundamental para quem deseja se aprofundar nessa temática, a obra é uma singela demonstração da capacidade analítica dos alunos do PPGD das instituições participantes.