Este Guia apresenta um recorte e a contextualização da discussão sobre a internacionalidade de um contrato sob a perspectiva do Direito brasileiro. O leitor perceberá que autor, visando a aproximação, utiliza-se de linguagem e metodologia menos formais, permitindo-se o papel de condutor de uma conversa em que exemplos, crônicas e referências culturais se entrelaçam. Não se engane, no entanto. Este é um livro denso, plural e rico com o objetivo declarado de valorizar a construção do debate ...

SOBRE A OBRA "Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exem...

"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delinea...

Para aquele que se acostumou a buscar certezas, os últimos desdobramentos jurídicos-sociais podem parecer frustrantes. Se, de um lado cada vez mais percebemos as vastidões conceituais que nos fogem à imaginação, de outro mais e mais precisamos nos conscientizar dos limites de nossas próprias visões. Não deixa, então, de ser paradoxal imaginar que o Estado assumirá sempre este papel de Pitonisa normativa (tudo antecipando) e de buraco negro regulatório (tudo atraindo e absorvendo). Há espaç...

"Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exemplo do Teless...

Os serviços de estética deixaram de ser um capítulo periférico do bem-estar para ocupar, hoje, o centro do debate jurídico-sanitário brasileiro. O crescimento acelerado do setor, a multiplicação de procedimentos e a transformação do corpo em objeto de promessa e consumo expuseram um sistema normativo fragmentado, marcado por conflitos de competência entre conselhos profissionais, por uma profusão de atos infralegais e pela intensa judicialização das relações entre profissionais, prestadore...

"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsa...