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Da estrutura à função da responsabilidade civil

Uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo

av
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus MalufAdriano FerrianiAlexandre GuerraÁlvaro Villaça de AzevedoAndrea Cristina ZanettiAntonio Carlos MoratoArruda AlvimCarlos Alberto Dabus MalufCarlos Alberto FerrianiCarlos Alberto GarbiCarlos Edison do Rêgo Monteiro FilhoCarlos Frederico Barbosa BentivegnaCarlyle PoppCassio Scarpinella BuenoClaudia Lima MarquesCláudio José FranzolinClaudio Luiz Bueno de GodoyClovis BeznosDébora BrandãoDébora GozzoDiogo Leonardo Machado de MeloEduardo Arruda AlvimErik Frederico GramstrupFernanda Ivo PiresFernando Rodrigues MartinsFrancisco AmaralFrancisco Eduardo LoureiroGiovanni Ettore NanniGiselda Maria Fernandes Novaes HironakaGustavo TepedinoHamid BdineÍgor Martins da CunhaJoão Pedro Kostin F. de NatividadeJudith Martins-CostaJuliano Ralo MonteiroKarina Nunes FritzKeila Pacheco FerreiraLie Uema do CarmoLuca GiannottiLuiz Edson FachinMarcelo BenacchioMarco Fábio MorselloMargarida Araújo Seabra de MouraMaria Cristina De CiccoMaria Helena DinizMaria Helena Marques Braceiro DaneluzziMelisa Cunha PimentaMiguel Kfouri NetoNelson RosenvaldNestor DuartePatricia Rizzo ToméPaulo Mota PintoPaulo NalinPaulo Sérgio Velten PereiraRafael MarinangeloRagner Limongeli ViannaRoberta DensaRoberta Zumblick Martins da SilvaRogério DonniniRonnie Herbert Barros SoaresRoque Antonio CarrazzaSilmara Juny de Abreu ChinellatoSílvio de Salvo VenosaSilvio Luís Ferreira da RochaSusete GomesTércio Sampaio Ferraz JuniorTeresa Ancona Lopez

2021

PT

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor,...

Da Tutela Jurisdicional Às Formas De Tutela

Coleção Alvaro de Oliveira Estudos Processuais e Constituição - Vol.02

2021

PT

Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de propormos soluções.

149,93kr

Coisa julgada

Aspectos comparados Brasil-Itália

2022

PT

Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano. ...

Cuidado e solidariedade

prática social e institucional

av
Acary Souza Bulle OliveiraAderbal Magno Caminada SabraAlfredo AttiéAna Carolina Brochado TeixeiraAna Carolina CubriaAna Maria IencarelliAna Sofia CarvalhoAndrea Viviana TaubmanAntônio Carlos Mathias ColtroAntônio Luiz França De LimaArruda AlvimAtahualpa FernandezAugusto Drummond LepageBárbara ToledoBruno Patto Pinho Vieira de CamargoCamila de Jesus Mello GonçalvesCarlos Eduardo Gomes RibeiroCarlos Jesus GilClarissa Diniz GuedesClaudio Luiz Bueno de GodoyClayton ReisDiovânia Maria Sabino da Fonseca MelhoranceFelipe Quintella Machado de CarvalhoFernando de Almeida SilveiraFrancisco Eduardo LoureiroGuilherme Calmon Nogueira da GamaGuilherme de OliveiraIsabel Restier PoçasIsmael Hardt de CarvalhoJoão Pedro M. GasparJorge Gracia IbáñezJosé Américo Abreu CostaJosé António S. CoelhoJosé María Muñoz TerrónJuliana Lopes FerreiraKátia Regina Ferreira Lobo Andrade MacielLauro Luiz Gomes RibeiroLauro Santo de CamargoLúcia Helena Polleti BettiniLucia Maria Teixeira FerreiraMaria Aglaé Tedesco VilardoMaria Beatriz Guimarães PinheiroMaria de Fátima Freire de SáMaría Teresa Martín PalomoMariana de SousaMarília Campos Oliveira e TellesMarly FernandezMiriam BobrowMiriam NardelliPablo Stolze GaglianoPedro Caetano de CarvalhoRebecca Ferreira Lobo Andrade MacielRodrigo Cardoso FernandesRuth BarbosaSâmia Inaty SmairaSávio BittencourtSelma Dantas Teixeira SabraSergio NickSérgio Roxo da FonsecaSissy Veloso FontesSylvio César Ariano ChiossiSolange LuzTaisa Maria Macena de LimaTânia da Silva PereiraTatiana Rocha SeixasTereza Cristina Monteiro MafraTonin Elie Ofeiche da CostaWaldirene Dal Molin

2021

PT

Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1ª Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os sentimentos de compreensão ou aceitação. Impõe-se a não discr...

Lei de recuperação e falência

Pontos relevantes e controversos da reforma pela lei 14.112/20

2021

PT

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da...

Execução Civil - Novas tendências

estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem

2021

PT

"É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execuç...

av
Adriano Camargo GomesAnderson de Paiva GabrielAndré CremonesiAndrea Cristina ZanettiAraken de AssisArlete Inês AurelliAugusto Passamani BufulinCaio Souto AraújoCamila Aguileira CoelhoCarlos Augusto Marcondes de Oliveira MonteiroCarlos Frederico Bastos PereiraCassio Scarpinella BuenoCecília Rodrigues Frutuoso HildebrandClarisse Frechiani Lara LeiteDanilo Monteiro de CastroEdilson VitorelliEduardo Arruda AlvimEduardo TalaminiElie Pierre EidÉrico AndradeFabiane Sena FreitasFelippe Borring RochaFernanda Gomes e Souza BorgesFernanda TartuceFernando Igor do Carmo Storary SantosFlávia Pereira HillFlávio Cheim JorgeFlávio Luiz YarshellFrederico Martins de Figueiredo de Paiva BrittoGelson Amaro de SouzaGilberto Fachetti SilvestreGiovanna Miguel Covre da SilvaHenrique de Moraes Fleury da RochaHumberto Theodoro JúniorIgor Campos OliveiraÍgor Martins da CunhaJoão Cánovas Bottazzo GanacinJosé Henrique Mouta AraújoJuliana Melazzi AndradeJúlio César Guzzi dos SantosLarissa Clare Pochmann da SilvaLeonardo GrecoLeonardo ParentoniMacário R. Júdice NTMarcelo Abelha RodriguesMárcio BellocchiMárcio Carvalho FariaMarco Félix JobimMarcos Vinícius PintoMaria Helena DinizMariana Ribeiro SantiagoMilena MartinelliOlavo de Oliveira NetoOsmar Mendes Paixão CôrtesOtávio Joaquim Rodrigues FilhoPaulo Henrique dos Santos LuconPedro Pierobon Costa do PradoRafael Stefanini AuiloRaquel Vieira PanizRoberta Dias Tarpinian de CastroRodrigo Dalla PriaRodrigo MazzeiRodrigo Ramina de LuccaRogéria Fagundes DottiRogerio Licastro Torres de MelloRosalina Moitta Pinto da CostaRosane Pereira dos SantosSarah Merçon-VargasTeresa Arruda AlvimThiago Ferreira SiqueiraTiago Figueiredo GonçalvesTrícia NavarroVictor Santos da CostaVinícius de Souza Sant'Anna

2023

PT

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subi...

2021

PT

A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fidu...