Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos. O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo, a atuação agressiva do Ministério Público exigiam reação constante. Era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos juízes-estrela e dos acusadores da emergência, não podiam ser propaladas sem respostas técnicas, vinc...

Aqui se apresenta um conjunto de artigos, publicados nos últimos cinco anos. Trata-se do terceiro livro em que se reúnem textos curtos, voltados a provocar o leitor com assuntos que me afligem no plano profissional. Vê-se o inconformismo com decisões judiciais, casos de repercussão, projetos de lei, visões da sociedade contemporânea sobre problemas da Justiça. Do início ao fim, procura-se examinar tais questões latentes, como o desígnio de resguardar a liberdade. Há o advogado amargurado c...

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da história recente brasileira, os escritos revelam a visão crítica do autor diante de questões cotidianas da Justiça Penal, as quais são enfrentadas a partir da perspectiva da proteção dos direitos individuais. Esse fio condutor, que permite o leitor fugir da mesmice, nos convida ...

Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política, história e comunicação, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX e do Ius Gentium Conimbrigae, ambos da Universidade de Coimbra.Optou-se por selecionar um tema que combinasse diversas áreas de conhecimento abarcadas pelo mencionado curso, com foco em três questões do processo penal que se inter-relacionam: (i...

Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, co...