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Fernanda Schaefer, Rafaella Nogaroli

Obra inaugural da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, este primeiro volume, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, enfrenta um dos temas mais urgentes e estruturantes do nosso tempo: o impacto das novas tecnologias, plataformas digitais e sistemas decisionais automatizados sobre a prática médica, os deveres profissionais, a autonomia do paciente e os regimes de responsabilidade civil, penal e administrativa. Reunindo 18 artigos de juristas, pesquisadores ...

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Fernanda Schaefer

Diante do vertiginoso crescimento do mercado da estética e da consequente zona de crise regulatória e intensa judicialização, esta obra coletiva reúne a expertise de especialistas em Direito, Saúde e Bioética para analisar os desafios éticos, jurídicos e sanitários do setor. Dividida em duas partes fundamentais, a primeira seção analisa o arcabouço jurídico aplicável (responsabilidade civil médica e não médica, dever qualificado de informação, dano biológico, direito do consumidor, regulaç...

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Fernanda Schaefer, Rafaella Nogaroli

O Volume 2 da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, desloca o eixo do debate jurídico-sanitário para uma camada mais profunda do fenômeno tecnológico: aquela em que biotecnologias, neurotecnologias e novas arquiteturas de risco deixam de apenas auxiliar a prática médica para reconfigurar a própria condição humana. Reunindo trinta autores entre juristas, professores e pesquisadores vinculados ao Instituto Miguel Kfouri ...

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Fernanda Schaefer

O Estatuto dos Direitos do Paciente Comentado examina de forma minuciosa, artigo por artigo, a Lei Federal nº 15.378/2026. Fruto do esforço conjunto de juristas, médicos e bioeticistas, a obra analisa o marco regulatório que unificou garantias dispersas e reposicionou o paciente como protagonista de suas escolhas existenciais e terapêuticas. Com profundidade crítica e dogmática, o livro enfrenta questões como a autonomia e autodeterminação, diretivas antecipadas de vontade, consentimento i...

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Fernanda Schaefer, Frederico Glitz

Para aquele que se acostumou a buscar certezas, os últimos desdobramentos jurídicos-sociais podem parecer frustrantes. Se, de um lado cada vez mais percebemos as vastidões conceituais que nos fogem à imaginação, de outro mais e mais precisamos nos conscientizar dos limites de nossas próprias visões. Não deixa, então, de ser paradoxal imaginar que o Estado assumirá sempre este papel de Pitonisa normativa (tudo antecipando) e de buraco negro regulatório (tudo atraindo e absorvendo). Há espaç...

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Fernanda Schaefer, Luciana Dadalto

A obra oferece uma leitura sistemática, crítica e prática da Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente). Escrito por um grupo de advogados e bioeticistas, o livro propõe reflexões iniciais sobre a lei recém publicada, apontando as novidades, seus desafios técnicos e suas lacunas. O livro se dedica a comentar, artigo por artigo, o Estatuto dos Direitos do Paciente, situando-o como marco normativo inédito na Bioértica, no Direito da Saúde e no Direito Sanitário brasileiro. A norma b...

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Fernanda Schaefer, Frederico Glitz

Os serviços de estética deixaram de ser um capítulo periférico do bem-estar para ocupar, hoje, o centro do debate jurídico-sanitário brasileiro. O crescimento acelerado do setor, a multiplicação de procedimentos e a transformação do corpo em objeto de promessa e consumo expuseram um sistema normativo fragmentado, marcado por conflitos de competência entre conselhos profissionais, por uma profusão de atos infralegais e pela intensa judicialização das relações entre profissionais, prestadore...

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Eroulths Cortiano Júnior, Fernanda Schaefer, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luís Kanayama

Em 1997, o Brasil tinha cerca de 280 cursos de Direito. Em 2026, são quase 1900 autorizados e reconhecidos. A expansão foi liderada sobretudo pela iniciativa privada e trouxe uma pergunta que esta obra coletiva enfrenta de forma direta: é possível conciliar a massificação com a qualidade na formação do jurista? Os autores tratam o ensino jurídico por três ângulos: a base normativa, os dados empíricos e as propostas pedagógicas. O livro examina o modelo de avaliação do SINAES e do ENADE e s...

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Adriano Marteleto Godinho, Amanda de Meirelles Belliard, Antônio Carlos Efing, Caroline Amadori Cavet, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Filipe Medon, Frederico Glitz, Gabriel Schulman, Henrique Manoel Alves, Igor de Lucena Mascarenhas, João Pedro Gebran Neto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karin Cristina Bório Mancia, Karinna Massoquetto de Jesus, Laís Bergstein, Luciana Dadalto, Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira, Nathalia Recchiutti Gonsalves, Rafaella Nogaroli, Renan Sequeira, Rudi Roman, Silvio Guidi, Suéllyn Mattos de Aragão, Taíssa Barreira

SOBRE A OBRA "Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exem...

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Carla Barbosa, Caroline Goebel, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Fernando Mânica, Giovanna Trad, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Lara Rocha, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Rodrigo Pironti, Silvio Guidi, Tertius Rebelo, Thamires Pandolfi Cappello

Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023 "Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enfoque coloca uma lente especial sobre a norma protetiva de dados, porque as complexas relações de saúde são o ponto de partida para a análise do tema. Assim, a interpretação dos artigos da Lei é feita por um grupo de profissionais, juristas, professores e advogados especialistas ...

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André Luiz Barrêtto Canuto, André Peixoto de Souza, Fábio André Guaragni, Fernanda Schaefer, Flávia Siqueira, Giovana Palmieri Buonicore, Giovanni Vidal Guaragni, Guilherme Brenner Lucchesi, Guilherme Oliveira de Andrade, Ítalo Marqueti, Ivan Navarro Zonta, João Paulo Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem, Luis Ricardo de Oliveira Dantas, Luiz Henrique Bianchi Madeira, Luiza Borges Terra, Marcelo Sarsur, Mariana Goulart, Michelle Gironda Cabrera, Osni de Jesus Taborda Ribas, Otávio Weinhardt, Raul Belúcio

"(...) A Bioética – junção de duas palavras gregas, bios (vida) e ethos (comportamento) –, nesse contexto, é a disciplina que estuda os aspectos éticos das práticas dos profissionais da saúde e suas implicações na sociedade e nas relações entre as pessoas. Do Direito medicalizado surge o Biodireito, cuja disciplina se ocupa de situações jurídicas existenciais num amplo espectro inter e transdisciplinar. O Biodireito, embora se utilize de método dogmático para a solução de conflitos, não se...

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Adriano Marteleto Godinho, Amanda de Meirelles Belliard, Antônio Carlos Efing, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Filipe Medon, Frederico Glitz, Gabriel Schulman, Igor de Lucena Mascarenhas, João Pedro Gebran Neto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karin Cristina Bório Mancia, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Renan Sequeira, Rudi Roman, Silvio Guidi

"Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exemplo do Teless...