Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trouxeram, dentro do campo de pesquisa de cada um, abordagens distintas a respeito da crise ambiental. Foram trabalhados temas de despertar e engajamento sociojurídico, de vivacidade do constitucionalismo ambiental, de hipervulnerabilidade climática, de limites e de possibilidades da cooperação judiciária em desastres, bem como do papel do direito do consumidor em tempos de co...

Uma investigação geralmente precede de uma ou muitas inquietações. No caso específico desta obra, cujo objetivo é analisar as representações das violências de alguns vídeos do canal Ponte Jornalismo no YouTube, minha inquietação inaugural veio em razão da ausência de uma produção criminológica brasileira sobre o tema. Assim sendo, este livro percorre um caminho teórico voltado a pavimentar o estudo do campo, no sentido de apresentar e justificar certas escolhas e definições, como, por exem...

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um modelo positivista, amparado em uma razão instrumental, que deve ceder espaço para a interpretação amparada na razão comunicativa no direito. Pressupostos em que o jurídico ganha aptidão para manter conquistas e propiciar avanços de acordo com uma justificação constituciona...