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eBooks sobre Impostos

Se você gosta de eBooks sobre Impostos, certamente vai adorar estas sugestões.
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  • Reforma Tributária Comentada e Anotada - Análise da EC 132/2023 e da LC 214/2025 - 1ª Ed - 2026

    de Caio Bartine ...
    "Reforma Tributária Comentada e Anotada – Análise da EC 132/2023 e da LC 214/2025" oferece uma leitura sistemática, crítica e aplicada do novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, inaugurado pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025. Longe de celebrar ou rejeitar ideologicamente a reforma, a obra examina, artigo por artigo, o IBS, a CBS e o ... Leia mais

    R$ 315,00

  • Código Tributário Nacional

    Legislação avulsa, #4

    de senado ...
    Séries Livros: 4 - Legislação avulsa
    Ao dispor sobre o Sistema Tributário Nacional, o CTN instituiu normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Embora promulgado como lei ordinária, o CTN foi recepcionado como lei complementar pela Constituição de 1988 (art. 146, III). Com mais de meio século de existência, e considerado por muitos especialistas como um dos maiores ... Leia mais

    Gratuito

  • Gestão orçamentária pública

    Coletânea de legislação, #12

    de senado ...
    Séries Livros: 12 - Coletânea de legislação
    A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, ao passo que a Lei nº 4.320/1964 estatuiu regras gerais de direito financeiro e orçamentário para os entes da Federação. A par dessas leis, o volume apresenta os dispositivos constitucionais e mais de vinte normas, entre leis e decretos, ... Leia mais

    Gratuito

  • Regime da Arbitragem em matéria Tributária 2013

    de Lexit ...
    Regime da Arbitragem em matéria Tributária (RAT), atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro.Inclui a Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de Março.Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    Gratuito

  • Lei do Planeamento Fiscal Abusivo 2013

    de Lexit ...
    Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro.O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    Gratuito

  • O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais

    A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira. Considerando que o aspecto financeiro da autonomia política é um dos mais relevantes elementos de tal condição, a doutrina do Direito Financeiro e Tributário precisa enfrentar o desafio de discutir as complexas questões que surgem desta ... Leia mais

    R$ 27,30

  • Como passar em concursos CESPE: direito tributário

    258 questões de direito tributário

    Séries series Como passar em concursos CESPE
    Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma ... Leia mais

    De R$ 9,00 Por R$ 5,40

  • Making Money

    Coin, Currency, and the Coming of Capitalism

    Money travels the modern world in disguise. It looks like a convention of human exchange - a commodity like gold or a medium like language. But its history reveals that money is a very different matter. It is an institution engineered by political communities to mark and mobilize resources. As societies change the way they create money, they change the market itself - along with the rules that ... Leia mais

    R$ 172,49

  • United States Tax Court: A Historical Analysis

    A Historical Analysis

    NOTE: NO FURTHER DISCOUNT FOR THIS PRODUCT-OVERSTOCK SALE -Significantly reduced list priceThe United States Tax Court has played a key role in the development of Federal tax law since its founding as the Board of Tax Appeals in 1924.The United States Tax Court-An Historical Analysis (Second Edition) is a 13-part scholarly work which provides insight into the forces which created and shaped the ... Leia mais

    Gratuito

  • Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária. ... Leia mais

    R$ 29,40

  • O Conceito de Planeamento Fiscal Agressivo: Novos Limites ao Planeamento Fiscal?

    de Marta Caldas ...
    PREFÁCIO (...) O estudo que agora é publicado por Marta Caldas tem origem no meu Seminário de Doutoramento em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2013/14. Ele revela grande coragem e forte personalidade da autora, num contexto em que as discussões se tinham apenas iniciado. Marta Caldas faz um sério estudo da doutrina portuguesa (e não só) sobre o ... Leia mais

    R$ 129,99

  • Liberati Da Equitalia/Aer

    Tecniche e Strategie Per Liberarti da Equitalia/AER in 7+1 Mosse Anche Se Non Sai Da Dove Iniziare

    de CARMINE CARLO ...
    Quanto sarebbe bello per un imprenditore vivere serenamente il proprio business, al riparo dalle cartelle esattoriali inviate da quella che fino a poco tempo fa prendeva il nome di “Equitalia”? Se ci pensi bene, tutti possono sbagliare, persino la stessa Agenzia delle Entrate-Riscossione. Il problema è che quando un imprenditore riceve una cartella di pagamento, un pignoramento, un’ipoteca o un ... Leia mais

    Gratuito

  • Direito Penal Fiscal

    Evasão e fraude fiscais

    Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal.O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate.Evidencia ainda a actuação permissiva dos governos, ... Leia mais

    R$ 42,90

  • Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal: volume 2

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil. ... Leia mais

    R$ 45,50

  • Advanced Introduction to International Tax Law

    Séries series Elgar Advanced Introductions series
    Advanced Introduction to International Tax Law provides a concise yet wide-ranging overview of the key issues surrounding taxation and international law from a world authority on international tax.Systems of taxation deviate between jurisdictions, and contrasting, income based levies on both individuals and enterprises are implemented depending on the nature or source of income. This dynamic book ... Leia mais

    R$ 186,49

  • O custo dos direitos

    Holmes e Sunstein lançam nova luz sobre o debate acerca dos limites adequados do Estado regulador, revelando a falta de sentido de alguns dos mitos mais frequentemente empregados nas discussões sobre os direitos. Com linguagem clara e direta, O custo dos direitos nos mostra que a liberdade de ação dos indivíduos em uma sociedade custa caro. E se, por um lado, gastos públicos com direitos sociais – ... Leia mais

    De R$ 41,93 Por R$ 29,35

  • The Oxford Introductions to U.S. Law

    Income Tax Law

    Séries series Oxford Introductions to U.S. Law
    In The Oxford Introductions to U.S. Law: Income Tax Law, Edward McCaffery presents an accessible introduction to the major topics in the field of federal income taxation, such as income, deductions, and recognition of gains and losses. After discussing central rules and doctrines individually, Edward McCaffery offers a very sophisticated yet clear explanation of the interplay among them, carefully ... Leia mais

    R$ 153,79

  • Arbitragem Tributária

    Com todas as alterações até 2015

    Séries series JurIndex3 - Leis
    Arbitragem Tributária (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 10/2011, de 20 de Janeiro actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde). Direito Fiscal. Ver um Código de demonstração em https://store.kobobooks.com/en-US/ebook/codigo-do-trabalho-3 ... Leia mais

    R$ 6,15

  • Responsabilidade E Substituição Tributárias

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com ... Leia mais

    R$ 56,00

  • Tributação e desenvolvimento no mestrado da fgv direito SP

    estudos em homenagem ao professor Eurico de Santi

    O presente livro é resultado de um trabalho coletivo que reuniu com grande entusiasmo ex-alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Profissional) em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) que desenvolveram suas respectivas dissertações sob a orientação e/ou co-orientação do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi. ... Leia mais

    Gratuito

  • Como passar na OAB 1ª Fase: direito tributário

    415 questões comentadas

    Séries series Como passar na OAB 1ª Fase
    SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do ... Leia mais

    De R$ 15,00 Por R$ 9,00

  • Taxmann’s Case Studies & Procedures Under Direct Tax Vivad Se Vishwas Act 2020

    Understand the Practical Aspects of the Scheme through Practical Case Studies | Updated till 5th Oct. 2020

    Séries series 3rd Edition October 2020
    The book is a ready-referencer, to assist the assessees and tax practitioners, in understanding the legislative provisions and the practicalities of Vivad se Vishwas Act, in a step-by-step manner. The book also explains the practical aspects of the scheme through practical case studies encompassing real income-tax disputes. This book will help you make wise, informed and timely decisions about ... Leia mais

    Gratuito

  • Sovereign Debt

    Genesis - Restructuring - Litigation

    Séries series Law and Criminology (R0)
    This book provides a thorough legal analysis of sovereign indebtedness, examining four typologies of sovereign debt – bilateral debt, multilateral debt, syndicated debt and bonded debt – in relation to three crucial contexts: genesis, restructuring and litigation. Its treatise-style approach makes it possible to capture in a systematic manner a phenomenon characterized by high complexity and ... Leia mais

    R$ 775,29

  • Taxmann's GST Practice Manual

    Comprehensive Guide for Understanding the Background, Concepts, Execution, Challenges and Solutions Involved in your ‘Day-to-Day’ Compliance of GST

    Séries series 4th Edition October 2020
    This book is a comprehensive guide in understanding the ‘background’, ‘concepts’, ‘execution’, ‘challenges’, and ‘solution(s)’ involved in your ‘day-to-day’ compliance of GST. It explains the provisions of GST law in a lucid manner.It is meant GST Professionals engaged in managing the client’s day to day GST related affairs, i.e. advisory, compliance and litigation services.The Present Publication ... Leia mais

    Gratuito