O objetivo deste trabalho é analisar se há responsabilidade civil em caso de vazamento de dados pessoais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, avaliar se ela é objetiva ou subjetiva. No âmbito do Governo Federal, o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo e as Equipes de Tratamento de Incidentes do INSS e da DATAPREV têm identificado incidentes de segurança, em que indica a cresce...

A problemática trazida é referente às mutações tecnológicas constantes na sociedade como um todo, incluindo a laboral. Com o Cisne Negro (Taleb) COVID-19, as relações laborais migraram, em medida potencial, para as plataformas digitais, forçando pessoas e empresas à adaptação sistêmica de comercialização de produtos e serviços, incluindo a produção robotizada, no ambiente do cyber espaço. A inteligência artificial, a nanotecnologia, a criptografia assimétrica e os bancos de dados passaram ...

Em um mundo que se reinventa a cada segundo, a mudança não é uma opção, mas a única constante. No seu dia a dia, tanto na Editora Brasport — uma referência em publicações de gestão e tecnologia que busca transformar vidas com conteúdo de qualidade — quanto na Advisor, líder em agilidade para negócios, você vivencia a velocidade e a complexidade das transformações. Mas, como não apenas sobreviver, mas prosperar e impulsionar sua carreira e sua organização nesse cenário dinâmico? A resposta ...

Está pronto para impulsionar a inovação e a transformação digital na sua empresa? Jornada de Inovação é o guia definitivo para profissionais, organizações e governos que buscam se destacar em um cenário de constante mudança. Desenvolvido por 72 especialistas com anos de experiência prática, este livro oferece uma visão abrangente e aprofundada sobre como gerar ideias inovadoras e transformá-las em resultados reais. Do conceito à prática, você encontrará: Fundamentos da Inovação: Entenda os...

Manifestação antifascista com cerca de 70 escritoras/es na forma de livro de poemas. Neste livro encontra-se gente que escreve. É uma nossa condição. Humana. E essa condição é política, queiramos ou não. A política, nestes tempos (assombrados? Assassinos? Desonestos?) em que muito do que nos assola quer justamente dirimir a força da política através da encenação de uma não política que é, no fundo, a pior espécie de política, precisa ser refeita. Escrita, reescrita. Com mãos e vozes que in...

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, minis...

"Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco se deu no mês de setembro de 2020. O ano de 2021 foi marcado pela continuidade das discussões acerca do novo diploma legal e pelo efetivo desabrochar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que vem desempenhando um fundamental papel para consolidar a cultura de proteção de dados no país. O...

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulament...

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difíc...

"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão...