La presente obra reúne estudios que trascienden fronteras disciplinarias y nacionales, y que buscan contribuir al diseño de una regulación jurídica orientada por la justicia, la responsabilidad y la dignidad humana. Abraza una contribución significativa al pensamiento jurídico e institucional en uno de los momentos más complejos de la contemporaneidad. La misma se presenta como lectura fundamental para juristas, legisladores, ingenieros, gestores públicos e investigadores que buscan compre...

Uma coletânea dos principais artigos escritos por quatro dos maiores especialistas em CARF do País. Os textos, publicados originalmente no site Consultor Jurídico, revistos e atualizados para este livro, oferecem ao leitor um panorama completo que esclarece dúvidas e aborda as principais discussões travadas no âmbito do Conselho atualmente. "Ao se debruçar intensivamente sobre a Jurisprudência do CARF, o livro busca demonstrar a profundidade da produção do Órgão e favorece sua disseminação...

"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delinea...

A presente edição, exclusivamente eletrônica, contém as comunicações apresentadas por ocasião do I Congresso Internacional de Filosofia da Psicanálise, realizado na PUC-SP e na Unicamp, de 25 a 27 de novembro de 2005, e promovido pelo Grupo de Trabalho Filosofia e Psicanálise da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) e pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia e Práticas Psicoterápicas (GFPP), atualmente da Unicamp. Esse Congresso, primeiro em seu gênero, teve como objetivo a ...

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Naci...

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de cola...

A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos út...

"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão...

Cet ouvrage offre aux pédiatres confirmés ou en formation, les bases physiopathologiques et cliniques indispensables pour une meilleure prise en charge des nouveau-nés. L'explosion des connaissances en biologie cellulaire, moléculaire, en biochimie et en physiologie rend essentielle la compréhension, par le pédiatre néonatologiste, de la biologie du développement afin d'améliorer les soins cliniques. Les auteurs répondent à la nécessité, pour les professionnels, de disposer de connaissance...