Território do silêncio, da negação, de uma suposta neutralidade, do medo e do privilégio, a branquitude é, ao mesmo tempo, o lado menos explícito do racismo e o principal fator responsável por sua legitimação, manutenção e afirmação. Compreender e enfrentar os efeitos econômicos, culturais, sociais, jurídicos e da produção de subjetividades a partir de um olhar crítico sobre a branquitude é o intuito deste livro. As conversas aqui presentes são resultado do encontro de alguns dos principai...

"É buscando contribuir com tais reflexões que se organizou o presente livro. Dividido em três partes ("Questões introdutórias", "Questões estruturais" e "Justiça Climática e Grupos Vulneráveis mais impactados", que por sua vez se subdivide em geral e Brasil), contando com 15 capítulos, além desta apresentação, a obra traz reflexões de autores nacionais e estrangeiros, com abordagens teóricas e práticas, sendo inter e multidisciplinar, sempre com uma ótica protetiva, a fim de dialogar com a...

A relação contribuinte-Fisco sempre se caracterizou pela imposição de deveres de maneira unilateral pelo Fisco com o fito de arrecadar recursos suficientes para custear os serviços públicos e demais atividades administrativas. A arrecadação é relevante, porém, com a centralização da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico, não se pode mais visualizar o contribuinte nessa posição perante a Fazenda Pública. A partir da dimensão objetiva dos direitos fundamentais, vários ramos do d...