A obra analisa, com profundidade teórica e interdisciplinariedade, os fundamentos da responsabilização de acionistas controladores por atos ilícitos praticados por sociedades empresárias. Partindo da interação entre direito societário, responsabilidade civil e direito administrativo sancionador, propõe critérios jurídicos rigorosos para a imputação de condutas ilícitas. Com base em pesquisa comparada e em casos práticos, examina os limites do princípio da separação patrimonial e os efeitos...

Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos concorrenciais e os desafios do passado, presente e futuro diante dos dez anos da Lei 12.529/2011. Todos esses assuntos são desenvolvidos com competência pelas autoras, a partir de diferentes olhares e perspectivas, mas com o fio condutor comum de serem unidas pelo amor ao ...

Este 6º volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre ...