A musealização da arte abarca ações que suscitam escalas de análise sobre temporalidades e espaços, considerando a produção artística e os processos institucionais que mobilizam a preservação, a pesquisa e a comunicação de obras e de narrativas, apontando perspectivas sobre as trajetórias inscritas nas instituições. Logo, a partir das obras e, consequentemente, das coleções e dos acervos dos quais fazem parte, é possível elucidar e analisar questões sobre a produção poética, as trajetórias...

A obra examina o consentimento informado como instrumento jurídico essencial à efetivação da autonomia do paciente e à segurança na prática médica. Analisa criticamente suas modalidades — verbal, escrita (TCLE) e contratual — com base em doutrina e jurisprudência, destacando os reflexos éticos e legais na relação médico-paciente. Propõe parâmetros para uma formalização adequada, capaz de promover transparência, responsabilidade e respeito à dignidade da pessoa humana. Voltada a operadores ...

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titul...

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...

"É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada 'Ministério Público Estratégico' com o título 'Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária'. O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e...

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento...

Neste livro, como ocorre com frequência na leitura de casos clínicos, o leitor se sente levado a entrar nas discussões entre apresentadores e comentadores e logo se envolve. Reconhece concordâncias e discordâncias com os pontos levantados, faz hipóteses, produz, enfim, uma opinião própria, proveniente de sua experiência, de seus conhecimentos teóricos e das repercussões emocionais mais profundas que o caso pode ter-lhe despertado, levando-o a identificar-se com o apresentador, com os comen...

"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância c...