O Congresso Paraibano de Direito Penal ocorreu nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande - PB, e foi abordado Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial. Ocorreu sob a Coordenação Científica do professor Luciano Nascimento e do Juiz Federal Rosmar Alencar, e ocorreu em Homenagem ao Dr. José Eduardo Cardozo, que é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. F...

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, minis...

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulament...