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- Alice Pagnoncelli PitucoAna Beatriz Lima PimentelAna Paula Correia de Albuquerque da CostaBruno Cavalcante Leitão SantosCarlos Henrique Félix DantasElaine BuarqueEliza CeruttiEroulths Cortiano JuniorEverilda Brandão GuilherminoFrancisco de Assis de França JúniorGabriela BuarqueGeraldo Frazão de Aquino JúniorGlícia Thais Salmeron de MirandaGustavo Simões PiotoIgor de Lucena MascarenhasIsabella Silveira de CastroIsadora Rassi JungmannJosé Luiz de Moura Faleiros JúniorLaís Gomes BergsteinLauricio Alves Carvalho PedrosaLuiza Leite Cabral Loureiro CoutinhoManoel Victor de Mello ViannaManuel Camelo Ferreira da Silva NettoMarceli Tomé MartinsMarcos CatalanMarcos Ehrhardt JrMaria Carla Moutinho NeryMichael César SilvaMilton Pereira de França NettoPaula Falcão AlbuquerqueRafael BitencourtSérgio Coutinho dos SantosSimone Tassinari Cardoso FleischmannTatiane Gonçalves Miranda Goldhar
2022
PT
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, q...
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Aspectos de Direito Material e Processual
- de
- Alexander BeltrãoAna Beatriz Lima PimentelAna Paola de Castro e LinsDébora GozzoElaine BuarqueGustavo RibeiroHérika Janaynna Bezerra de Menezes M. MarquesIsabel Freitas de CarvalhoJoyceane Bezerra de MenezesLuis Paulo dos Santos PontesMaria Carolina Nomura-SantiagoPatrícia K. de Deus CiríacoRaphael Franco Castelo Branco CarvalhoRoberta França NogarolliVanessa Correia MendesVanessa Gonçalves Melo Santos
2024
PT
"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se fir...
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