É possível oferecer transporte gratuito para todos os cidadãos? E hospitais de qualidade? Educação, saneamento e segurança? A resposta começa com sim, mas vai além. Tudo são opções do estado em relação aos seus gastos – e, em última instância, escolhas da população. Didático e espirituoso, Fernando Facury Scaff descreve como o direito Financeiro influencia o dia a dia dos brasileiros. Afinal, cabe a ele discutir como a distribuição e os gastos do “sangue fiscal” correm pelas “artérias esta...

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Naci...

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributa...