O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência internacional tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estra...

A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da transação tributária no Brasil, suas principais controvérsias jurídicas e desafios interpretativos, além de aspectos práticos para sua aplicação eficaz. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, os textos examinam os impactos da negociação tributária para contr...

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subi...

Adriane Pacheco Danilovic, Alessandro Amadeu da Fonseca, Alex Leal Finizola, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Clara Santos Lima, Anne Caroline M. Alves, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Allan Burg, Daniela Russowsky Raad, Desire Oliveira, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Fernando Gentil Monteiro, Flávia Allegro Gerola, Flavia Treiger Grupenmacher, Francisco Mauro Lobato de Almeida, Gabriel Campoy Santos Pinto, Giancarlo Chamma Matarazzo, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Guilherme...

Convidamos a comunidade acadêmica, pesquisadores e professores à leitura do livro "Educação Geográfica: Formação de professores, Metodologias e Ensino" com artigos que iram instigar o leitor ao debate, contribuindo para pesquisas e a formação de professores nesse tempo em que a pandemia COVID-19, suspendeu o cotidiano escolar. Esse livro foi pensado a partir das mesas redondas que teríamos no I Seminário de Educação Geográfica que ocorreria no ano de 2020 na Universidade Regional do Cariri...

O fenômeno da globalização impôs às administrações tributárias o desenvolvimento de políticas fiscalizatórias à luz de contribuintes e operações compreendidas em âmbito internacional. A maior integração entre os países intensificou o desafio das autoridades fiscalizadoras no combate ao planejamento tributário agressivo e aos crimes financeiros e tributários.Nesse contexto, o intercâmbio internacional de informações surge como ferramenta concebida e estruturada para servir aos interesses da...