“Cuida-se, mais uma vez, de textos produzidos por discentes e egressos do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, representando as duas grandes Áreas de Concentração do Programa e suas três Linhas de Pesquisa, de modo a assegurar a necessária coerência e sistematicidade que caracterizam também a Identidade do Programa. A riqueza e atualidade dos temas, todos comprometidos com a saudável articulação entre teoria e prática, sempre acompanhada de uma ref...

A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiológica distinta para as relações jurídico-privadas, que, então, afastam-se de compreensões individualistas e patrimoni...

SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direi...

Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande do Sul, visto que se trata de trabalhos confeccionados para alunos e egressos do Doutorando em Direito, representando as duas áreas de concentração do Programa, noadamente, Fundamentos Constitucionais do Direito Públicos e do Direito Privado e Teoria Geral da Jurisdição e Processo.