A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dia...

A presente obra reúne escritos para uma Teoria Crítica da Constituição. Foram redigidos e revisados em momentos diversos, mas contribuem para uma crítica reconstrutiva de temas caros ao constitucionalismo democrático. São 11 capítulos que abordam temas como: poder constituinte; patriotismo Constitucional; conceito moderno de constituição; Democracia constitucional; Direito e política (Facticidade e Validade, de Habermas); Teoria da Justiça como equidade; ideia de razão pública em Rawls; Pe...

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituiçõe...

Você sempre quis entender os impactos que a economia nacional têm sobre a vida da população? Quer conseguir compreender melhor em que dimensão a sua vida cotidiana é afetada pelas decisões econômicas que têm sido tomadas pelo governo?Então, embarque nesta leitura! Nesta obra, você conhece as teorias e os fundamentos que guiam a ciência econômica e descobre quais são os principais elementos usados na análise da economia de um país. Com base nesses estudos, você terá uma visão muito mais crí...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Abordam: temas como: o Estatuto científico da Teoria da Constituiç...

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucio...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto cientí...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto cientí...

Livro fundamental para entender a necessidade da construção de novos modelos constitucionais que permitam a efetiva democracia que dá voz a toda a sociedade plural, dinâmica e em movimento. A obra aborda se há incompatibilidade entre Constituições e Democracia, a partir da experiência venezuelana que representa o marco inicial do novo constitucionalismo latino-americano. Procura compreender as contradições e potencialidades emancipatórias do constitucionalismo crítico latino-americano. Faz...

O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do mesmo autor, Filosofías del Sur (2015), Ética de la Liberación (1998), dos três volumes da Política de la Liberación (2007b; 2009; 2022). O leitor terá a oportunidade de aproximar do rico, complexo e instigante pensamento filosófico e político de Dussel, com comentários que p...

O livro pretende analisar as principais dimensões e implicações da integração da perspectiva da educação em Direitos Humanos nos processos de formação inicial e continuada de professores. Apresenta aspectos teórico-metodológicos desta temática e assinala desafios atuais que os educadores estão chamados a enfrentar.

Um Guia Prático para Soltar Sua Imaginação" é um livro que incentiva os leitores a explorar seu potencial criativo por meio de princípios, insights e exemplos práticos. Ele destaca a importância de histórias inspiradoras e práticas saudáveis, como alimentação equilibrada e exercícios, para otimizar a criatividade. Com exercícios transformadores, o livro convida à expressão pessoal e à reimaginação de desafios, celebrando a criatividade inerente a todos.