O livro de Pedro Dutra, cuja terceira edição temos agora a alegria de ver lançada, constitui de fato um marco na cultura jurídica brasileira. Publicado pela primeira vez trinta anos atrás trouxe uma novidade enorme, e modestamente desfez alguns mitos que se acumularam nas décadas que o antecederam. A novidade consistiu no interesse genuíno e original em falar de uma verdadeira e própria "literatura jurídica no império". Não foi coisa de pouca monta. Desde a proclamação da República e de su...

Este volume de Escritos II - 1946-1964 - segue a publicação do segundo volume da biografia de San Tiago Dantas — o Homem de Estado —, assim como os Escritos Políticos - 1919-1945 - seguiu a publicação do primeiro volume da sua biografia, o Ideólogo. A maioria dos textos deste Escritos II foi publicada em livros, coletâneas, jornais e revistas; alguns, atendendo a circunstâncias de trabalho, não foram publicados, mas mostram-se relevantes, compondo o propósito deste volume: reunir, desse pe...

Este segundo volume de A Razão Vencida compreende o período de 1946 a 1964, em que vigorou a Constituição votada naquele ano e correram os últimos anos de vida de San Tiago Dantas. O propósito deste volume é o mesmo do anterior: descrever a trajetória de San Tiago Dantas nesse período, um dos mais acidentados da história política do Brasil, dando voz ao biografado. Além dos textos que deixou – ensaios, discursos, conferências, pareceres, cartas, aulas, entrevistas – foram coletadas e consu...

Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os textos originais dos estudos e pareceres foram mantidos, com pequenas correções de forma e, em alguns casos, atualização bibliográfica. Os artigos de jornal e do Blog, mantidos em sua versão original. A divisão entre Regulação e Concorrência serve antes à orientação primeira do leitor. Pois, em ve...

O homem, que muitos dizem ser o mais inteligente do Brasil, tem pressa. Assim uma reportagem na revista O Cruzeiro, a maior do País, se referia a San Tiago Dantas em 1960. Mas quem foi, ou melhor, quem é San Tiago Dantas? Brilhante e precoce, sem dúvida. Líder estudantil aos dezessete anos, aos vinte editor de jornal e teórico fascista, um ano depois professor de Direito, a seguir prócer integralista e crítico do nazismo; catedrático aos vinte e cinco, fundador de duas faculdades e titular...

Nossa República pela ótica dos principais economistas, cientistas sociais e advogados do BrasilNo dia 15 de novembro de 1889, no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro proclamava o início da nossa República. Éramos à época um país que havia abolido a escravidão recentemente, com a população de apenas 14 milhões de habitantes, dos quais 82% eram analfabetos e 90% viviam em áreas rurais. Agora, em 2019, com 208 milhões de habitantes, somos ...

Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca delinear a natureza e o impacto da atuação do TCU a partir do estudo de um setor específico: o da concessão de rodovias. Revisando a literatura nacional e estrangeira, o livro analisa 182 decisões proferidas pelo TCU entre 1988 e 2019. Esse conjunto de decisões informou a organização do livro a partir de três eixos de análise: ...

Evolution Education and the Rise of the Creationist Movement in Brazil examines how larger societal forces such as religion, media, and politics have shaped Brazil’s educational landscape and impacted the teaching and learning of evolution within an increasingly polarized discourse in recent years. To this end, Alandeom W. Oliveira and Kristin Cook have assembled a number of educational scholars and practitioners, many of whom are based in Brazil, to provide up-close and in-depth accounts ...

"Este livro é uma verdadeira contribuição para todos aqueles que desejam compreender as profundas transformações pelas quais as relações de consumo estão passando, desde sua regulamentação até as tendências emergentes. Trata-se de uma perspectiva do IBRAC e seus integrantes que se posicionam no debate público de ideias tão fundamentais para o desenvolvimento nas sociedades democráticas". (Ricardo Morishita Wada)

The field of social research is characterized by its broad scope and interdisciplinary nature, encompassing the examination of human behaviour, societies, and various facets of social existence; however, it is influenced by numerous factors, including technological advancements. It is therefore no surprise that Artificial Intelligence (AI) has rapidly become a driving force, bringing about substantial transformations within the field. The use of AI-assisted tools and programmes for the col...

O "Nosso Papo Rosa" nasceu como um projeto que visava levar ao público em geral a conscientização do câncer de mama, para que aqueles que estivessem passando por este "momento de travessia" não se perdessem em informações equivocadas e pudessem navegar conscientes de todo o percalço. Assim, a proposta do projeto surgiu com o objetivo de trazer acolhimento e esclarecimento, amparar de forma amorosa aqueles que passam por obstáculos e dificuldades e enfrentam a doença. Depois de muitas reali...

Em ambas epístolas Pedro se dirigiu aos mesmos destinatários, que eram crentes da Ásia Menor, área que havia sido evangelizada por Paulo. Provavelmente em razão do martírio sofrido por Paulo, Pedro lhes escreveu para fortificar a sua fé em Cristo em face das perseguições que estavam sofrendo, especialmente por parte do Império Romano.