Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas. No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do ICMS da Federação, trata a questão dos créditos acumulados do ICMS com relevância e importância para as empresas que ali se instalam. O objetivo deste estudo é propor uma compreensão do ritual proposto pelo Estado de São Paulo para homologação dos créditos de ICMS e posteri...

Em A jornada da buscadora: a cura do feminino ferido por meio da constelação familiar, 21 coautoras se unem para compartilhar suas experiências e descobertas sobre a cura e a transformação do feminino, abordando temas profundamente conectados à ancestralidade, ao autoconhecimento e ao resgate da harmonia interna. Este livro revela caminhos para mulheres que buscam equilibrar as energias do yin e do yang, restaurar suas forças interiores e, finalmente, curar as feridas que impedem o floresc...

"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Univers...

(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos.3 Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social. Embora existam con...

"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do...

Two young Lakota warriors set out on an adventure. When they run into Mato the giant bear, something unexpected happens. Find out how this Lakota legend explains the creation of Devil's Tower.