Como se proteger de violências físicas e psicológicas? Para uma mulher isso é muito complicado, ainda mais sem uma rede de apoio. E se essa rede de apoio fosse formada por mais mulheres? E se sociedades secretas se formassem para, como justiceiros, ensinar uma liçãozinha para alguns seres abusivos? Entre grupos de mulheres que se ajudam, grupos familiares que dão suporte em momentos críticos, até estranhas que se aproximam com a solução de seus problemas, Entre poções e segredos navega no ...

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...

"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do...

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimplente. No momento em que o corpo do devedor é substituído pelo seu patrimônio na respondência pelo inadimplemento da obrigação, nasce a regra geral de que todo credor comum tem, no patrimônio do devedor, a "tranquilidade", a "segurança", a "garantia" de q...

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmen...

Reunindo textos escritos no início do século XIX, esta coletânea póstuma revela a evolução e a sensibilidade de Katherine Mansfield. Os contos de Mansfield afastam-se de narrativas tradicionais para focar em momentos da vida onde a revelação psicológica e os detalhes do cotidiano.Nestas histórias, Mansfield explora a fronteira entre a infância e a maturidade, expondo a fragilidade das relações humanas e o isolamento social. A autora utiliza o fluxo de consciência para captar a puls...