Bringing together ideas from the fields of sociology, economics, human geography, ethics, political and communications theory, this book deals with some key subjects in urban design: the multidimensional effects of the spatial form of cities, ways of appropriating urban space, and the different material factors involved in the emergence of social life. It puts forward an innovative conceptual framework to reconsider some fundamental features of city-making as a social process: the place of...

"Urbanidade" é uma propriedade que endereça o coração da vida urbana e suas condições. Parece tão elusiva e difícil de entender quanto a própria cidade (e como poderia ser diferente?). Por seu poder evocativo, parece convidar à construção de conceitos que correspondam às qualidades e aspectos que reconhecemos na cidade, ao mesmo tempo em que parece resistir tenazmente a esforços de definição. O presente livro traz as contribuições de um grupo de pesquisadores engajados na discussão da urba...

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Naci...

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difíc...

"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos institutos jurídicos basilares para nosso ordenamento, como a capacidade civil e a curatela, instaurando profundas mudanças que surpreenderam boa parte da comunidade jurídica, a qual ainda não havia se detido sobre as alterações por ela promovidas. Destinado a assegurar e a p...