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Bezerra de Menezes sabia, em 1865, que argumentos humanitários e cristãos jamais sensibilizariam os escravocratas e a opinião pública do Império brasileiro para que pudessem concordar com a erradicação incondicional da 'lepra social da escravidão' no País. Era preciso, pois, trazer à discussão argumentos metafísicos e convincentes, capazes de movimentar a máquina do debate nacional. E foi assim que surgiu 'A Escravidão no Brasil e as Medidas Que Convém Tomar Para Extingui-la, Sem Dano Para...

O livro "Conversa de jardim", de Maria Valéria Rezende e Roberto Menezes, nasceu da ideia de transpor conversas que estavam sendo gravadas desde 2014, e que agora irá virar livro. "Conversa de jardim" nasceu assim. Nem eles sabem quantas vezes se encontraram. Horas e horas de conversa fiada. A ideia de transcrever surgiu muito depois. Não é uma biografia. Não é uma entrevista. Como Valéria diz, "O que tem aqui é só o papo informal entre dois amigos, dois escritores, uma veia e um novinho"....

O alvorecer do século XIX foi, tanto para os portugueses de Portugal quanto para os portugueses do Brasil, um período politicamente conturbado, e pontuado por acontecimentos cujos efeitos estimularam sentimento de perda e de nostalgia na relação entre um passado entendido como lócus da glória e da grandeza e um futuro incerto. Podemos perceber esse fenômeno a partir da análise de obras destinadas a celebrar e enaltecer experiências passadas de indivíduos e coletividades. Destaque deve ser ...

SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organ...

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encont...

"O livro conta com a participação de alguns dos mais importantes juristas brasileiros, um verdadeiro dream team. Na lista de colaboradores, encontrei vários alunos, que brilham na academia e na advocacia, como Alexandre Aragão, Aline Terra, Anderson Schreiber, Marcelo Barbosa, Julian Chediak, bem como contemporâneos de Faculdade e de magistério que moram no meu coração, como Carmen Tiburcio, Luiz Fux, Gustavo Tepedino e Nádia de Araujo. Também contribuíram amigos de longa data, como José R...

"Este 7º volume da Coleção do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, intitulado "Direitos Fundamentais e Constituição: Desafios e Contornos do Constitucionalismo Contemporâneo", reúne uma coletânea de artigos produzidos pelos discentes da turma de 2024/2025. Os textos aqui apresentados abordam reflexões críticas sobre temas centrais do Direito Constitucional, como o constitucionalismo contemporâneo, o constitucionalismo abusivo, a interpretação jurídica, os...

"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4º do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuízo da responsabilidade penal. Sua emersão no am...

A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos d...

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributa...

(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais...

A presente coletânea é decorrente dos trabalhos de pesquisa realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Eles decorrem das atividades desenvolvidas nas disciplinas da linha Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. Trata-se de uma obra inovadora, que aborda os principais entraves jurídicos para as Inovações Tecnológicas no Brasil e as alternativas aos problemas encontrados. É mais uma obra que se soma à Coleção Direito e I...