Esta obra, O Direito Animal sob uma Perspectiva Animocêntrica , mergulha nas profundezas de uma das questões éticas e jurídicas mais prementes do nosso tempo: qual é o lugar dos animais em um mundo dominado pela espécie humana? Fernando de Sousa Lira Araujo não se contenta com respostas superficiais. Ele nos guia por uma jornada crítica que expõe as raízes históricas, filosóficas e religiosas do antropocentrismo – a crença na superioridade humana que por séculos justificou a exploração ani...

O presente dicionário tem como objetivo fomentar e estimular a compreensão dos conteúdos científicos reportados às áreas de ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais, atendendo à identificação e concetualização de temáticas mais ou menos complexas transversais às duas disciplinas.

Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1ª Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os sentimentos de compreensão ou aceitação. Impõe-se a não discr...

“Eu sou dinamite”, diz Nietzsche. “Eu vos ensino o super-homem,”, proclama ele. Então, o que significa seguir os passos dele ou viver à sombra de um material tão explosivo? É algo sábio, ou mesmo desejável? Como se integra a verdade filosófica, o pensamento e os ideais exaltados, na vida mundana e quotidiana? Reflictamos sobre estas questões com o autor enquanto ele viaja, interior e exteriormente, para aquelas regiões que Nietzsche descobriu e explorou e que ainda hoje assombra.No...

Este livro é um importante manual em Inteligência Artificial, na medida em que se destina a fazer entender esse campo tão vasto, inesgotável, mas ainda perecível de compreensão, análises e problematizações. Os conceitos aqui expostos vêm agregar de sentido nosso entendimento sobre esta nova forma de inventariar nosso presente, que tem na Inteligência Artificial um forte instrumento capaz de realizar tarefas antes reservadas a pessoas. Longe, de entendê-la como um simulacro, ou um...

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...

Este livro reúne textos escolhidos de autores que apresentam uma contribuição de valor inestimável em se tratando do tema Segurança Pública, em suas variantes múltiplas, da mais alta relevância para os estudos dessa matéria e para os avanços de todo um sistema que requer o olhar atento de pensadores, no sentido de interferir, positivamente, para transformar toda uma cultura de Segurança Pública do Estado de Goiás, uma vez que esse grupo apresenta ideias inovadoras e tece suas análises inte...

Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro, é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apreendia em discussões dogmáticas. Em segundo lugar, identifica um referencial teórico adequado e...

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10...

Calvinismo em diálogo. Calvino dispensa apresentações. Ele não foi apenas um líder religioso do efervescente século XVI, mas também uma autoridade política influente e pujante, e que deixou definitivamente sua marca nos anais da história como um pensador brilhante e um cristão visionário, cujos conceitos e ideais modelaram o mundo desde então, e ainda continuam a inspirá-lo. Quando o mundo celebrou os 500 anos da Reforma protestante em 2017, muitos se dispuseram a rever a trajetória desse ...

Através do contributo dos vários autores, o livro vai promover uma ação crítica e fundamental para o desenvolvimento do Ensino Superior e do País.Pensar a Avaliação do Ensino Superior – Um livro sobre um tema controverso essencial e dominante na vida das pessoas e Instituições de Ensino Superior.Uma ferramenta fundamental para que as falhas, e mesmo erros, possam ser encontradas e corrigidas.O Sindicato Nacional do Ensino Superior, associação sindical ...

O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do a...