Tal como Catulo, Abu Nuwas, Kaváfis, Pasolini, – poetas imensos que se dedicaram ao amor, ao corpo e aos encontros homoeróticos –, os autores brasileiros e contemporâneos que figuram nesta antologia seguem a tradição. Em sua poesia, rompem com paradigmas, vergonhas e receios de um passado não tão distante, quando expor a orientação sexual e escrever de forma cifrada ou no sigilo era algo temerário. Os mais de 130 poemas de Homem com homem nos conduzem por uma verdadeira incursão pelo imemo...

Livro em roda: elos entre aldeia, escola indígena e universidade é uma coletânea de textos que reúne pensares e fazeres no contexto das relações entre aldeia, escola indígena e universidade. Com artigos produzidos por pesquisadores com trânsito transdisciplinar, a publicação nasce a partir do encontro com a comunidade escolar da Aldeia Kaí, do povo pataxó, em Cumuruxatiba, no Extremo Sul da Bahia. Todas as reflexões perpassam o livro como dispositivo de criação e recepção indígenas, com vi...

Este dicionário é um trabalho concebido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). A obra reúne especialistas de várias regiões do país, com a perspectiva de explorar o significado e o alcance dos principais termos e expressões utilizadas no cotidiano da Inovação Científica e Tecnológica. O objetivo deste Dicionário é contribuir com a construção de uma infraestrutura jurídica da Ciência...

Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em suas etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual, enfrentando e dirimindo as inúmeras questões polêmicas que se divisam em torno dos temas analisados, com apoio na doutrina e na jurisprudência mais recentes. ...

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da...

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo,...

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributa...

A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fidu...