A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No artigo seguinte, é abordada a relação entre constitucionalismo e dependência econômica, ressaltando a inserção periférica no capitalismo global após a independência jurídica do Brasil. Na segunda parte da obra, há o debate direto com as produções mais recentes e impactantes sob...

Este livro coletivo decorre de pesquisas realizadas, principalmente, pelas Alunas e Alunos do Doutorado do PPGD da PUC-MINAS, na linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional". Engrandecem também a mencionada obra coletiva a participação das Professoras Gina Chávez Vallejo e Ana María Bonet e dos Professores José Luiz Quadros de Magalhães e Mario Lúcio Quintão. Como o(a) leitor(a) pode observar, trata-se de obra coletiva com artigos versando sobre temas extremament...

República em notas, organizado por Vanessa Campagnac e Gabriela Lotta, reúne análises sobre os principais temas relacionados ao poder público brasileiro. A partir da coluna online do Instituto República.org, e com textos inéditos, os 26 autores abordam questões como democracia, diversidade, orçamento público, burocracia, gestão de pessoas e valorização dos servidores. Apresentando múltiplas perspectivas sobre o campo de estudos e as experiências práticas de profissionais de diferentes área...

O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da ...

"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compr...

Esta coletânea traz à público escritos marcados pela conjuntura política e socioeconômica dos últimos anos, que intensificaram o desmonte do Estado brasileiro no seu papel de promotor do bem-estar social, assegurado pela Constituição Federal de 1988. Os temas tratados abordam diversas dimensões das políticas sociais, de saúde, saúde mental, educação, assistência social, e também, reflexões de perspectiva interseccional, sobre gênero, questão racial, territorialidades, geração, articuladas ...