É do virtuoso cantor, compositor e multi-instrumentista Milton Nascimento que a historiadora, clarinetista e musicóloga Fernanda Marques trata neste cuidadoso livro. Não é algo de foco central biográfico, embora trate o tema. Baseado no Milton compositor, a autora apresenta um recorte específico dentre os episódios narrativos da música popular e da cultura e política no Brasil e América Latina nas décadas de 1960 e 1970, sobretudo a última. Fernanda Marques propõe, para examinar mais aprof...

QUANDO FÉ E AÇÃO CAMINHAM JUNTAS, NADA É EM VÃO. "QUANDO HÁ VERDADE, NASCE PROPÓSITO. QUANDO HÁ PROPÓSITO, SURGE AMOR. E O AMOR [...] CONTAGIA." Este livro reúne relatos poderosos de pessoas que transformaram desafios em propósito, dores em combustível e quedas em recomeços. São histórias de fé, coragem, resiliência e determinação — escritas por quem viveu na pele as encruzilhadas da vida e escolheu não desistir. Dos sertões ao conselho de grandes empresas, da simplicidade das feiras ao pa...

A obra que ora se apresenta é resultado de reflexões realizadas a partir de um grupo de estudos, denominado "Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito da Concorrência", que se reuniu, quinzenalmente, na Faculdade de Direito da UFMG, ao longo do ano de 2010. Em comum, os participantes do grupo, estudantes de graduação e pós- -graduação, de Direito e de Economia, bem como representantes do CADE, apresentavam o interesse e a dedicação pela temática do antitruste, além da preocupação em contrib...

"Este 7º volume da Coleção do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, intitulado "Direitos Fundamentais e Constituição: Desafios e Contornos do Constitucionalismo Contemporâneo", reúne uma coletânea de artigos produzidos pelos discentes da turma de 2024/2025. Os textos aqui apresentados abordam reflexões críticas sobre temas centrais do Direito Constitucional, como o constitucionalismo contemporâneo, o constitucionalismo abusivo, a interpretação jurídica, os...

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titul...

SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organ...

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionad...

Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula "m...

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Naci...

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percur...

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor,...

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimplente. No momento em que o corpo do devedor é substituído pelo seu patrimônio na respondência pelo inadimplemento da obrigação, nasce a regra geral de que todo credor comum tem, no patrimônio do devedor, a "tranquilidade", a "segurança", a "garantia" de q...